Alziel Valente Machado
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Processos em TJAM
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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 24/08/2026 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0606238-63.2021.8.04.0001TJ do Amazonas · 02/09/2026 · Polo passivoParte: Cassio Cezar Santos Reis · Polo ativo: Ministerio Puiblico do Amazonas Pgj
- Processo 0713212-61.2020.8.04.0001TJ do Amazonas · 24/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Diogo Santos dos Santos · Parte: Joel Tavares Rodrigues
Isto posto, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA de Alziel Valente Machado, nos termos do art. 109, do CP e art. 107, inciso IV do CP. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Revogo quaisquer medidas cautelares impostas em desfavor do réu, bem como determino o saneamento do BNMP para fins de verificar se consta mandado de prisão expedido, devendo ser regularizado com a expedição de contramandado para que o réu não sofra nenhum ônus em relação a estes autos. P. R. I. C.
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Alziel Valente Machado.
- Marcello Carmello Celestre
- Danilo Parga Cunha
- Jose Fernando Radaelli
- Thalyta Maria Rodrigues de Lima
- Eudison Brandao de Almeida
- Wallace Braga Sperandino da Silva
- Apelado Elias Rebelo Vieira Junior
- Julio Cesar do Carmo Barbosa
- Lais Fernanda Gouveia Lima
- Solange Mendonca Generoso
- Kauan Raumi Silva Mariano
- Mario Orlando Pereira Soeiro