Amanda Masi Cavalcanti do Couto
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 2ª Região, TRT1. As publicações vão de 03/04/2025 a 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0017420-04.2019.8.19.0210TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Calcada Empreendimentos Imobiliarios S A · Polo passivo: Spe Reserva 1 Empreendimento Imobiliario S A
- Processo 0839348-33.2024.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 12/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Acla Imobiliaria Eireli · Polo ativo: Jackson Conceicao da Silva · Polo passivo: Nova Gap Empreendimentos Ltda Epp
- Processo 0016224-75.2024.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 03/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Marica
- Processo 0800130-85.2025.8.19.0030TJ do Rio de Janeiro · 07/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Via Varejo S A
- Processo 3076260-54.2026.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 04/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Spe Reserva I Empreendimento Imobiliario S A
- Processo 3000104-35.2026.8.19.0030TJ do Rio de Janeiro · 02/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Mangaratiba
- Processo 0801375-68.2024.8.19.0030TJ do Rio de Janeiro · 02/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Julien Perrenes de Faria
- Processo 5010716-28.2025.4.02.5110TRF da 2ª Região · 08/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Nova Gap Empreendimentos Ltda
- Processo 0801259-62.2024.8.19.0030TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Julien Perrenes de Faria
- Processo 0101049-02.2024.5.01.0225TRT1 · 06/05/2025 · Polo ativoPolo ativo: Gilberto de Oliveira Melo · Polo passivo: Nova Gap Empreendimentos Ltda
- Processo 0003096-22.2023.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 03/04/2025 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Marica
SENTENÇA Processo:0800130-85.2025.8.19.0030 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA MASI CAVALCANTI DO COUTO RÉU: VIA VAREJO S/A Receboa manifestação de ID:207628438 como embargos de declaração com efeitos infringentes, eis que, a ré comprova nos autos e em sua contestação, que o estorno ocorreu em data anterior a sentença, fato este, confirmado pela parte autora. Assim, exclua-se da sentença a obrigação de fazer determinada, uma vez que comprovado o estorno do valor. Por fim, considerando que a parte autora deu quitação quanto ao valor dos danos morais e tendo em vis