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Amelia Amaral Levy

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Amelia Amaral Levy
9 processos localizados · São Paulo

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Processo 0004573-53.2026.8.26.9061 · TJ de São Paulo

  • Estado de São Paulo polo ativo
  • Adriano Barboza Cruz polo passivo
  • Amelia Amaral Levy polo passivo
  • Ana Rosa Aparecida Barbosa da Silva polo passivo
  • Antonio Oliva de Araujo polo passivo
  • Aparecido Dias polo passivo
  • Armando Márcio Costa polo passivo
  • Beatriz Aparecida da Silva polo passivo
  • Carlos Alberto de Carvalho polo passivo
  • Cristiane Naomi Hiroishi polo passivo
  • Fátima Lucia de Oliveira e Silva polo passivo
  • Jeferson Aparecido de Souza polo passivo
  • Joaquim Pedro de Lucas polo passivo
  • Jose Paulino Abranches Neto polo passivo
  • Juvenal Ferreira Costa polo passivo
  • Katia Regina Clemente polo passivo
  • Leila Maia Santos polo passivo
  • Mariflávia Albertini polo passivo
  • Moyses Atala polo passivo
  • Murilo Paulo de Camargo polo passivo
  • Rose da Silva polo passivo
  • Rubian D'Arc Pedreira polo passivo
  • Shirley Aparecida de Carvalho Mineiro polo passivo
  • Táygara Martinez Martins polo passivo
  • José Luis Rodrigues polo passivo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorUnidade de Processamento Judicial - Upj do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
ClasseAgravo de Instrumento
Publicações2

Resumo do processo

O processo 0004573-53.2026.8.26.9061 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Unidade de Processamento Judicial - Upj do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo). É uma ação da classe Agravo de Instrumento. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 06/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
06/11/2026IntimaçãoDistribuídos
06/11/2026IntimaçãoDespacho
06/11/2026 · Intimação · Distribuídos · Unidade de Processamento Judicial - Upj do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/11/2026 0004573-53.2026.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUCIA HELENA BOCCHI FAIBICHER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1035139-70.2019.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Beatriz Aparecida da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Juvenal Ferreira Costa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Ana Rosa Aparecida Barbosa da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Armando Márcio Costa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Amelia Amaral Levy; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Táygara Martinez Martins; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Moyses Atala; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 30

06/11/2026 · Intimação · Despacho · Unidade de Processamento Judicial - Upj do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo

DESPACHO Nº 0004573-53.2026.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Beatriz Aparecida da Silva - Agravado: Juvenal Ferreira Costa - Agravado: Ana Rosa Aparecida Barbosa da Silva - Agravado: Armando Márcio Costa - Agravado: Amelia Amaral Levy - Agravado: Táygara Martinez Martins - Agravado: Moyses Atala - Agravado: Antonio Oliva de Araujo - Agravado: Carlos Alberto de Carvalho - Agravado: Rose da Silva - Agravado: Aparecido Dias - Agravado: Adriano Barboza Cruz - Agravado: Fátima Lucia de Oliveira e Silva - Agravado: Murilo Paulo de Camargo - Agravado: Jose Paulino Abranches Neto - Agravado: Joaquim Pedro de Lucas - Agravado: Mariflávia Albertini - Agravado: Katia Regina Clemente - Agravado: Leila Maia Santos - Agravado: Rubian D'arc Pedreira - Agravado: José Luis Rodrigues - Agravado: Cristiane Naomi Hiroishi - Agravado: Shirley Aparecida de Carvalho Mineiro - Agravado: Jeferson Aparecido de Souza - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto (art.1019, I, do CPC). Não há elementos que indiquem risco na manutenção da decisão, a qual não padece de erro aparente. Vista à parte contrária para responder aos termos deste recurso no prazo de quinze dias (art. 1019, II do Código de Processo Civil). Com ou sem contraminuta, voltem para voto. Intimem-se. - Magistrado(a) Lucia Helena Bocchi Faibicher - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Em qual tribunal está o processo 0004573-53.2026.8.26.9061?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Unidade de Processamento Judicial - Upj do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo).

Qual é a classe e o assunto do processo 0004573-53.2026.8.26.9061?

Agravo de Instrumento.

Quem são as partes do processo 0004573-53.2026.8.26.9061?

Polo ativo: Estado de São Paulo; polo passivo: Adriano Barboza Cruz, Amelia Amaral Levy, Ana Rosa Aparecida Barbosa da Silva, Antonio Oliva de Araujo, Aparecido Dias, Armando Márcio Costa, Beatriz Aparecida da Silva, Carlos Alberto de Carvalho, Cristiane Naomi Hiroishi, Fátima Lucia de Oliveira e Silva, Jeferson Aparecido de Souza, Joaquim Pedro de Lucas, Jose Paulino Abranches Neto, Juvenal Ferreira Costa, Katia Regina Clemente, Leila Maia Santos, Mariflávia Albertini, Moyses Atala, Murilo Paulo de Camargo, Rose da Silva, Rubian D'Arc Pedreira, Shirley Aparecida de Carvalho Mineiro, Táygara Martinez Martins, José Luis Rodrigues.

Quem são os advogados do processo 0004573-53.2026.8.26.9061?

Victor Sandoval Mattar (OAB 300022/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), Diego Leite Lima Jesuino (OAB 331777/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP).

Página do processo

Processo 3012266-60.2026.8.26.0000 · TJ de São Paulo

  • Estado de São Paulo polo ativo
  • Beatriz Aparecida da Silva polo passivo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorProcessamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12
ClasseAgravo de Instrumento
Publicações1

Resumo do processo

O processo 3012266-60.2026.8.26.0000 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12). É uma ação da classe Agravo de Instrumento. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 27/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
27/10/2026IntimaçãoIntimação de acórdão
27/10/2026 · Intimação · Intimação de acórdão · Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3012266-60.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Beatriz Aparecida da Silva e outros - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Não conheceram. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE TRAMITA PERANTE A 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU PEDIDOS DE APRESENTAÇÃO DE APOSTILAS, INFORMES OFICIAIS E RETIFICAÇÃO DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA RECURSAL AFETA AO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PREVENÇÃO DECORRENTE DE ANTERIOR AGRAVO INTERPOSTO QUANDO OS AUTOS TRAMITAVAM NA JUSTIÇA COMUM QUE NÃO PREVALECE SOBRE A COMPETÊNCIA ABSOLUTA FUNCIONAL DAS TURMAS RECURSAIS INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA C. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PRECEDENTES DESTE EG. TRIBUNAL.RECURSO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Gonçalves Costa (OAB: 531797/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - 1° andar

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 3012266-60.2026.8.26.0000?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12).

Qual é a classe e o assunto do processo 3012266-60.2026.8.26.0000?

Agravo de Instrumento.

Quem são as partes do processo 3012266-60.2026.8.26.0000?

Polo ativo: Estado de São Paulo; polo passivo: Beatriz Aparecida da Silva.

Quem são os advogados do processo 3012266-60.2026.8.26.0000?

Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), Victor Sandoval Mattar (OAB 300022/SP), Diego Leite Lima Jesuino (OAB 331777/SP), Tatiana Gonçalves Costa (OAB 531797/SP).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ do Pará. As publicações vão de 24/11/2023 a 06/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Amelia Amaral Levy estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2013 e 2026. Localização: São Paulo, Rio de Janeiro e Pará. A última publicação localizada, de 28/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Processo 3012266-60.2026.8.26.0000

DESPACHO Nº 3012266-60.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Rubian D'arc…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Amelia Amaral Levy?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e TJ do Pará.

Que tipo de processo envolve Amelia Amaral Levy?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Amelia Amaral Levy?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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