Amelia Francisca Silva dos Santos
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Processo 5148436-79.2022.8.21.0001 · TJ do Rio Grande do Sul
- Adalberto Bonilha polo ativo
- Paulo Henrique Belmont Steiger polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Adriana Prass da Silva OAB 109627/RS
- Linda Elem Uflacker Lutz OAB 36690/RS
Linha do tempo
- DocumentoCertidão
- DocumentoCertidão
- Petição
- Petição
- Confirmada
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Confirmada
- Petição
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- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
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- Conclusãopara despacho
- Petição
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Ato ordinatório
- Expedida/certificada
- DocumentoCertidão
- Petição
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- Petição
- DocumentoCertidão
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- Confirmada
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- Conclusãopara despacho
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- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Outras Decisões
- Expedida/certificada
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- Outras Decisões
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- DocumentoCertidão
- Petição
- Petição
- Petição
- Petição
- Petição
- Por decisão judicial
- Petição
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- Confirmada
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- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Decurso de Prazo
- Petição
- Confirmada
- Expedida/certificada
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- DocumentoCertidão
- Petição
- DocumentoCertidão
- DocumentoCertidão
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- Outras Decisões
- Conclusãopara despacho
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- Confirmada
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- Petição
- Confirmada
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- Confirmada
- Petição
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- Confirmada
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- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
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- Expedida/certificada
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- DocumentoOutros documentos
- Remessaoutros motivos
- Registro ProcessualCadastramento de processos antigos
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- Protocolo de Petição
- Protocolo de Petição
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- Conclusãopara despacho
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- Conclusãopara despacho
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- Recebimento
- Recebimento
- Conclusãopara despacho
- Conclusãopara despacho
- Conclusãopara despacho
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Recebimento
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Recebimento
- Recebimento
- Baixa Definitiva
- Recebimento
- Recebimento
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Por decisão judicial
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Recebimento
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Baixa Definitiva
- Recebimento
- Apensamento
- Apensamento
- Apensamento
- Recebimento
- Apensamento
- Apensamento
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 21/10/2026 | Intimação | DESPACHO/DECISÃO |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5148436-79.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : PAULO HENRIQUE BELMONT STEIGER (Sucessão) ADVOGADO(A) : ADRIANA PRASS DA SILVA (OAB RS109627) ADVOGADO(A) : LINDA ELEM UFLACKER LUTZ (OAB RS036690) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a manifestação da sucessão de Paulo Henrique Belmont Steiger ( evento 496, PET1 ) e determino a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios fixados na decisão do evento 446, DESPADEC1 , em virtude da gratuidade de justiça concedida ao credor originário. 2. Quanto a certidão de quitação/isenção do ITCD, reporto-me a decisão do evento 446, DESPADEC1 , pois cabe a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul a análise e o reconhecimento da incidência ou não do imposto. Isso posto, concedo o prazo de 60 dias para que a Sucessão de Paulo Henrique Belmont Steiger anexe o comprovante de isenção/quitação do ITCD. 3. Expeçam-se as RPV's como determinado no evento 446, DESPADEC1 .
Outros processos das mesmas partes
- Processo 5006261-82.2010.8.21.0001 TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença · 2010
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 5000181-97.2013.8.21.0001 TJ do Rio Grande do Sul · Usucapião · 2013
- Processo 5002896-39.2018.8.21.0001 TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 2018
- Processo 5001969-76.2022.8.21.6001 TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível
- Processo 5038230-95.2022.8.21.0001 TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 5148436-79.2022.8.21.0001?
No TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre).
Quando o processo 5148436-79.2022.8.21.0001 foi distribuído?
Em 07/04/1998. Até agora são 28 anos e 6 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 5148436-79.2022.8.21.0001?
“Documento”, em 28/09/2026.
Qual a situação do processo 5148436-79.2022.8.21.0001?
Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 5148436-79.2022.8.21.0001?
Cumprimento de sentença; assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico.
Quem são as partes do processo 5148436-79.2022.8.21.0001?
Polo ativo: Adalberto Bonilha, Paulo Henrique Belmont Steiger.
Quem são os advogados do processo 5148436-79.2022.8.21.0001?
Adriana Prass da Silva (OAB 109627/RS), Linda Elem Uflacker Lutz (OAB 36690/RS).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 04/07/2025 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Amelia Francisca Silva dos Santos estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2021 e 2025. Localização: Rio Grande do Sul. A última publicação localizada, de 17/08/2026, é uma sentença.
- Processo 5148436-79.2022.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 17/08/2026 · PartePolo ativo: Adalberto Bonilha · Polo ativo: Alberto Rodrigues · Polo ativo: Alcio Angelo Warpechowski · Polo ativo: Amadus Silveira Raupp
- Processo 5013849-73.2024.8.21.3001TJ do Rio Grande do Sul · 10/03/2026 · Polo ativo
- Processo 5169166-03.2021.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 14/07/2025 · Polo ativoParte: Mineracao Monego Ltda
- Processo 5106213-09.2025.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 04/07/2025 · Polo ativo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5148436-79.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ADALBERTO BONILHA ADVOGADO(A) : ADRIANA PRASS DA SILVA (OAB RS109627) ADVOGADO(A) : LINDA ELEM UFLACKER LUTZ (OAB RS036690) EXEQUENTE : JORGE ROBERTO REZENDE ADVOGADO(A) : ADRIANA PRASS DA SILVA (OAB RS109627)…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Amelia Francisca Silva dos Santos.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Amelia Francisca Silva dos Santos?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Que tipo de processo envolve Amelia Francisca Silva dos Santos?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Amelia Francisca Silva dos Santos?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Lilian de Moura Fernando
- Jose da Silva Credor
- Jorlismeire Barros de Oliveira Barbosa
- Fabiana Nunes Maciel
- Antonio Jean Barros Monteiro
- Daniel de Lima Farias
- Maria Isabel Ferreira Valerio
- Vitor de Sousa Rodrigues
- Daniele dos Santos Felipe
- Diana de Jesus Borges
- Nataly Borges de Santana Mota
- Thais da Silva Filipe
- Processo 3001126-09.2025.8.06.0004 · 01/10/2025
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- Processo 0802455-15.2024.8.10.0096 · 14/11/2025
- Processo 1014961-37.2023.8.11.0002 · 26/06/2026
- Processo 1000901-41.2024.8.26.0282 · 19/08/2026
- Processo 3023091-58.2026.8.19.0000 · 26/08/2026