Amelia Gomes dos Santos
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Processos em TJRJ, TJMA, TJBA, TRT5, TJMT, TJRN
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 05/06/2024 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0806258-29.2026.8.19.0211TJ do Rio de Janeiro · 24/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
- Processo 0806724-57.2025.8.19.0211TJ do Rio de Janeiro · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
- Processo 0001119-69.2016.8.11.0093TJ de Mato Grosso · 24/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carina Gomes dos Santos · Polo passivo: Edna Gomes dos Santos Delfino · Polo passivo: Expedita Maria dos Santos · Polo passivo: Gilberto Gomes dos Santos
- Processo 0000025-23.1982.8.19.0007TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Djair Hentique de Souza · Polo ativo: Espolio de Amelia Gomes dos Santos · Polo ativo: Ilo Bispo Filho · Polo ativo: Omar Lages e Ranulpho Calixto
- Processo 0802327-50.2020.8.10.0026TJ do Maranhão · 17/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Borba Provedor Ltda Epp
- Processo 8033357-74.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anna Francisca Gomes Santos · Polo passivo: Bahia Secretaria da Administracao
- Processo 0807821-92.2025.8.19.0211TJ do Rio de Janeiro · 12/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
- Processo 0026644-09.2004.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 04/02/2026 · TerceiroTerceiro: Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria Geral · Terceiro: Ricardo Cesar da Fonseca
- Processo 0807029-63.2025.8.10.0026TJ do Maranhão · 18/11/2025 · Polo ativo
- Processo 8000596-70.2015.8.05.0044TJ da Bahia · 15/10/2025 · Polo passivo
- Processo 0805573-15.2024.8.10.0026TJ do Maranhão · 18/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Tasso Fragoso
- Processo 0805116-58.2024.8.19.0211TJ do Rio de Janeiro · 28/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
- Processo 0000433-36.2018.5.05.0122TRT5 · 11/06/2024 · Polo ativo
- Processo 0008805-39.2024.5.05.0000TRT5 · 05/06/2024 · Polo ativoPolo ativo: A G D S · Polo passivo: M D C
SENTENÇA Processo:0806724-57.2025.8.19.0211 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando o pagamento comprovado ao ID 301154199, dou por satisfeita a obrigação. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 924, II, e 513 do CPC, c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o módulo executório. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2026. MARCELLO SA PANTOJA FILHO Juiz Tit