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Ana Lucia Moreira da Silva

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Ana Lucia Moreira da Silva
43 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJRN, TRF1, TJSP, TRF5, TRF2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 08/02/2021 a 29/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Processo 0841038-90.2022.8.20.5001

PROCESSO: 0841038-90.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) PARTE EXECUTADA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Conforme Ofício Circular 01/2025, oriundo da Divisão Precatórios, "(...) é essencial que as unidades judiciais, na etapa de liquidação, provoquem as partes para especificarem o valor da contribuição previdenciária, inclusive o regime aplicável ao cálculo (se regime de caixa ou de competência). A referida providência se estende às duas modalidades de requisitório de pagamento

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