Ana Lucia Silva Soares
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Processos em TJBA, TRF1, TRT16
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TRT16. As publicações vão de 14/11/2024 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8153363-13.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 8142932-80.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Jorge Falcao Rios Registrado A Civilmente Como Antonio Jorge Falcao Rios
- Processo 1007287-21.2026.4.01.0000TRF da 1ª Região · 27/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Achilles Camara Ribeiro · Polo passivo: Adelaide Regina Correa Perdigao Vaz · Polo passivo: Airton Ayres Rodrigues · Polo passivo: Alaide de Araujo Cruz
- Processo 0004100-78.1990.5.16.0001TRT16 · 08/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Abaete Pinheiro de Holanda · Polo ativo: Adrenalina das Gracas Ferreira e Outros · Polo ativo: Aleida Maria Aguiar de Holanda · Polo ativo: Almir Elesbao Trindade da Silva
- Processo 1006802-21.2026.4.01.0000TRF da 1ª Região · 02/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Achilles Camara Ribeiro · Polo ativo: Adelaide Regina Correa Perdigao Vaz · Polo ativo: Airton Ayres Rodrigues · Polo ativo: Alaide de Araujo Cruz
- Processo 0017951-95.2024.5.16.0001TRT16 · 12/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Uniao Federal Agu
- Processo 1085652-18.2024.4.01.3700TRF da 1ª Região · 09/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Achilles Camara Ribeiro · Polo ativo: Adelaide Regina Correa Perdigao Vaz · Polo ativo: Airton Ayres Rodrigues · Polo ativo: Alaide de Araujo Cruz
- Processo 8056420-97.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 14/01/2026 · Polo ativo
- Processo 8166993-05.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 20/11/2025 · Polo ativo
- Processo 8048222-68.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 15/09/2025 · Polo ativo
- Processo 8008226-34.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 15/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Ana Barboza · Polo ativo: Denise Costa Couto · Polo ativo: Iraildes Freitas dos Santos · Polo ativo: Jordivalda de Jesus Santana de Oliveira
- Processo 8065562-96.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 14/11/2024 · Polo ativo
SENTENÇA Processo: 8153363-13.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA LUCIA SILVA SOARES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. A autora opõe contra a sentença embargos de declaração. Sustenta que padece o provimento de vício e passa a questionar frontalmente seus fundamentos. Decido. A via eleita é estreita, e somente admite os questionamentos descritos no CPC em seu art. 1.022 (obscuridade, contradição, omissão, erro material), não sendo adequada à manifestação de inconformismo direcionado a posicionamento expresso de modo ineq
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