Ana Maria da Silva Paula
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Processos em TJPI, TJMG, TRF6, TJPR, TRF1
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Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 6ª Região, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 20/01/2023 a 02/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0828714-24.2023.8.18.0140TJ do Piauí · 02/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Restaurante Manoa Eireli ME
- Processo 6351669-80.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 25/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 1000916-16.2019.4.01.4000TRF da 1ª Região · 10/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Dnit Departamento Nacional de Infraest de Transportes · Polo passivo: Reu Desconhecido
- Processo 6351671-50.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 03/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 0804058-76.2018.8.18.0140TJ do Piauí · 25/11/2025 · Polo passivo
- Processo 0802199-20.2024.8.18.0009TJ do Piauí · 28/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S A
- Processo 0802201-87.2024.8.18.0009TJ do Piauí · 29/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S A
- Processo 0010916-71.2022.8.16.0044TJ do Paraná · 04/04/2024 · Polo passivoPolo passivo: Rafaela Cristina de Paula Ramos
- Processo 0028061-17.2018.8.13.0028TJ de Minas Gerais · 28/03/2024 · Polo ativoPolo passivo: Fazenda Publica do Municipio de Bom Jardim de Minas
- Processo 0000617-26.2019.8.13.0205TJ de Minas Gerais · 22/01/2024 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Cristina MG
- Processo 0006962-86.2022.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 26/04/2023 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Bom Jardim de Minas
- Processo 0006145-55.2019.8.16.0044TJ do Paraná · 20/01/2023 · Polo passivoPolo ativo: Peninsula Clinica Odontologica Ltda ME Odonto Excellence Apucarana
PROCESSO Nº: 0828714-24.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: RESTAURANTE MANOA EIRELI - ME, ANA MARIA DA SILVA PAULA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS De ordem da Dra. Haydée Lima de Castelo Branco, Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Município de Teresina, respondendo, pela 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa nesta 4ª Vara dos Feitos da Fazend