Ana Maria Novais

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 6ª Região, TJ do Espírito Santo. As publicações vão de 05/04/2021 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Ana Maria Novais estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2000 e 2026. Localização: Minas Gerais, Rio de Janeiro e 1ª Região. A última publicação localizada, de 03/09/2026, é uma intimação.

• Processo 0038531-72.2012.8.13.0431TJ de Minas Gerais · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Estado de Minas Gerais Recorrente · Polo ativo: 2 Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado MG Recorrente · Polo passivo: 3 R F S Recorrido · Polo passivo: 4 A M N Recorrido
• Processo 0006904-59.2010.4.01.3803TRF da 6ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0040778-60.2011.8.13.0431TJ de Minas Gerais · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Gilber Fernandes Novais · Polo ativo: Gilma Aparecida Novais Franca · Polo ativo: Gilmar Oliveira Novais
• Processo 1000743-16.2026.8.13.0431TJ de Minas Gerais · 18/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado MG
• Processo 1000066-64.2026.8.13.0017TJ de Minas Gerais · 17/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Nem
• Processo 0803497-15.2025.8.19.0064TJ do Rio de Janeiro · 09/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0023286-83.2012.8.08.0035TJ do Espírito Santo · 03/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Viacao Praia Sol Ltda
• Processo 1266006-79.2000.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 24/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Adilson Martins Machado · Polo ativo: Affonso Jose dos Santos · Polo ativo: Afonso Ligorio Barros Silva · Polo ativo: Amador Sales
• Processo 0008957-41.2010.8.19.0064TJ do Rio de Janeiro · 23/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: M C 123 Comercio e Utilidades Domesticas Ltda ME · Polo ativo: Municipio de Valenca · Polo passivo: Rosicleide de Novais
• Processo 0052466-47.2003.4.01.3800TRF da 6ª Região · 11/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Adrienne Aparecida Carvalho Rabelo · Polo passivo: Anna Christina Guimaraes Duval · Polo passivo: Julio Cezar de Paula Fialho · Polo passivo: Marcia Maria Barbosa Senra
• Processo 5004703-23.2022.8.13.0407TJ de Minas Gerais · 08/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Copasa
• Processo 7003683-41.2005.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 12/06/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Adverson de Souza Lima · Polo ativo: Afonso Vieira · Polo ativo: Aguinaldo Ferreira · Polo ativo: Aldair Moreira da Costa
• Processo 0000185-79.2016.8.19.0064TJ do Rio de Janeiro · 22/01/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Clara Regina Xavier Goncalves · Polo passivo: Claudio Xavier · Polo passivo: Nkm Construcoes Incorporacoes Participacoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda
• Processo 5064043-86.2017.4.04.9999TRF da 4ª Região · 05/04/2021 · Polo ativo

• Nicolas Freitas Silva
• Rafael Freitas Silva
• Gilber Fernandes Novais
• Gilma Aparecida Novais Franca
• Gilmar Oliveira Novais
• Gisleia de Lourdes Novais
• Gislene Abadia Novaes Murilo
• Adilson Martins Machado
• Affonso Jose dos Santos
• Afonso Ligorio Barros Silva
• Amauri Joao Eustaquio Lourenco
• Antonio Carlos dos Reis Santos