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Ana Paula da Silva Fanfa

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Ana Paula da Silva Fanfa

3 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TRT4, TRF4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRT4, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 11/10/2023 a 01/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 5003126-58.2013.8.21.0033TJ do Rio Grande do Sul · 01/07/2026 · Polo passivo
Processo 0020317-41.2020.5.04.0241TRT4 · 07/05/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Cooperativa de Proprietarios e Trabalhadores do Ramo de Farmacias do Rio Grande do Sul Coopefars · Polo passivo: Fanfa Farmacia Ltda · Polo passivo: Manoel Derli Fanfa · Polo ativo: Maria Madalena Koubiach Oliveira
Processo 5025241-10.2022.4.04.7100TRF da 4ª Região · 11/10/2023 · Polo passivo
Polo ativo: Conselho Regional de Farmacia do Estado do Rio Grande do Sul Crf RS · Polo passivo: Gustavo e Feijo Ltda ME

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 01/07/2026 · Processo 5003126-58.2013.8.21.0033

Apelação Cível Nº 5003126-58.2013.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa não-tributária @RELATOR@ : APELADO : ANA PAULA DA SILVA FANFA (EXECUTADO) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. RESOLUÇÃO CNJ N.º 547/2024. TEMA 1.184/STF. MOVIMENTAÇÃO ÚTIL. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. INTERESSE DE AGIR NÃO VERIFICADO. I. Caso em exame: Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu o feito com fundamento na Resolução n.º 547 do CNJ. II. Questão em discussão: A controvérsia consiste em examinar a regularidade da extinção da exe

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Ana Paula da Silva Fanfa.

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