Ana Rita Silva dos Santos
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Processos em TJBA, TJRS, TRF4, TRT4, TRF3, TJSE
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 4ª Região, TRT4. As publicações vão de 11/02/2022 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5059926-09.2023.4.04.7100TRF da 4ª Região · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 8000948-72.2026.8.05.0228TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Abesp Associacao Beneficente Para OS Servid Publicos · Polo passivo: Associacao Assistencial e Cultural dos Servidores Publicos · Polo passivo: Associacao dos Serv da Saude e Afins da Adm Direta do Est da Bahia Asseba · Polo passivo: Associacao dos Servidores Tecnico Administrativo e Afins do Estado da Bahia
- Processo 5017181-77.2024.4.04.7100TRF da 4ª Região · 27/08/2026 · Polo passivo
- Processo 8001011-16.2026.8.05.0255TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adilene Cristina Santos Bulcao · Polo ativo: Adriana dos Santos Vitoria de Souza · Polo ativo: Almipes Paixao Marques Junior · Polo ativo: Almiraci dos Reis Barbosa
- Processo 0021624-98.2017.5.04.0026TRT4 · 14/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Colegio Leonardo da Vinci Ltda · Polo ativo: Luciano Machado Joaquim
- Processo 5005200-19.2019.8.21.6001TJ do Rio Grande do Sul · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Sergio Luiz Gheno · Polo passivo: Sociedade Sulina Divina Providencia
- Processo 0781901-77.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: A R Silva dos Santos
- Processo 0001125-09.2026.8.05.0250TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Unifacs Universidade Salvador
- Processo 5028414-36.2025.4.03.6301TRF da 3ª Região · 08/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8199169-37.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 16/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adriano Alcantara dos Santos · Polo ativo: Alessandra Silva Santos Santos · Polo ativo: Andre Luis Silva Santos · Polo ativo: Andreia Silva Santos
- Processo 0069329-65.2019.8.25.0001TJ de Sergipe · 29/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Divaci Batalha de Andrade · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Sergipe · Polo ativo: Jose Geraldo Pereira Lima · Polo ativo: Lucia Reis Franco
- Processo 0047342-70.2019.8.25.0001TJ de Sergipe · 29/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Divaci Batalha de Andrade · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Sergipe · Polo ativo: Jose Geraldo Pereira Lima · Polo ativo: Lucia Reis Franco
- Processo 0020181-47.2018.5.04.0004TRT4 · 12/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Escola de Educacao Infantil Zona Sul Tartaruga Verde Ltda ME · Polo ativo: Maria Lucia Buchabqui de Souza
- Processo 8000546-22.2026.8.05.0250TJ da Bahia · 14/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Btg Pactual S A · Polo passivo: Daniel Becker Paes Barreto Pinto Registrado A Civilmente Como Daniel Becker Paes Barreto Pinto · Polo passivo: NU Pagamentos S A · Polo passivo: Pagseguro Internet S A
- Processo 5127136-61.2022.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 05/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
- Processo 8003993-89.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 29/01/2026 · Polo ativo
- Processo 8000238-49.2022.8.05.0048TJ da Bahia · 15/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Jose Carneiro Lopes Registrado A Civilmente Como Antonio Jose Carneiro Lopes · Polo ativo: Elineide Carneiro Silva Lopes Registrado A Civilmente Como Elineide Carneiro Silva Lopes · Polo ativo: Regiane Silva Bispo · Polo ativo: Regivan Silva Bispo
- Processo 5006011-73.2024.4.03.6183TRF da 3ª Região · 29/07/2025 · Polo ativo
- Processo 5030868-87.2025.4.04.7100TRF da 4ª Região · 14/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Master Prev Clube de Beneficios
- Processo 5000093-72.2011.8.21.6001TJ do Rio Grande do Sul · 28/05/2025 · Polo passivoPolo passivo: Alexandre Mello Lopes
- Processo 0000830-27.2019.5.05.0101TRT5 · 22/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cibrafertil Companhia Brasileira de Fertilizantes · Polo passivo: Inter Construcoes Projetos e Servicos Ltda · Polo passivo: Interlimp Construcoes e Servicos Ltda ME · Polo passivo: Jose Ailton Nunes
- Processo 1003900-64.2024.4.01.4301TRF da 1ª Região · 22/01/2025 · Polo ativo
- Processo 5012789-02.2021.4.04.7100TRF da 4ª Região · 06/03/2024 · Polo passivoPolo ativo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
- Processo 5356166-78.2023.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 21/02/2024 · Polo passivoPolo ativo: Sociedade Sulina Divina Providencia
- Processo 5020009-82.2023.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 20/03/2023 · Polo passivoPolo ativo: Sociedade Sulina Divina Providencia
- Processo 0068032-43.2013.8.16.0014TJ do Paraná · 18/08/2022 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Londrina PR
- Processo 1005282-18.2020.4.01.3304TRF da 1ª Região · 11/02/2022 · Polo ativo
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 26/08/2026 A 02/09/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059926-09.2023.4.04.7100/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ PRESIDENTE : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PROCURADOR(A) : FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON APELANTE : ANA RITA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE OLIVEIRA GARCIA (OAB RS044053) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal CARLO
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