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Analia de Jesus Oliveira

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Analia de Jesus Oliveira
6 processos localizados · Goiás

Processos em TJGO, TJBA, TRF1, TJES

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Goiás, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TJ do Espírito Santo. As publicações vão de 21/10/2024 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Goiás · 25/08/2026 · Processo 5045727-23.2026.8.09.0174

SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais proposta por ANALIA DE JESUS OLIVEIRA em face de EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, partes devidamente qualificadas. A autora relata que, ao consultar o cadastro do SCPC/Boa Vista, constatou anotação restritiva promovida pela requerida, referente ao débito de R$ 61,50, com vencimento em 09/02/2023 e inclusão em 19/03/2023. Afirma desconhecer a origem da obrigação e sustenta que não recebeu cobrança nem comunicação prévia acerca da negativação. Requer, em síntese, a declaração de inexis

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