Andre Luiz dos Santos Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 24/11/2023 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0308969-45.2015.8.05.0080SEEU · 24/09/2026 · Polo passivo
• Processo 5188958-40.2021.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · Parte
  Polo ativo: Aladar Luiz dos Santos · Parte: Alice Helena dos Santos Oliveira · Parte: Aline Schutz · Polo ativo: Catarina dos Santos Oliveira
• Processo 1062146-22.2021.8.26.0100TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Daniela Caroline da Silva Lopes
• Processo 0000850-45.2024.5.05.0003TRT5 · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Construtora JN e Terraplenagem Ltda · Polo ativo: Paloma Greice Alvares da Silva · Polo ativo: Paloma Greice Alvares da Silva Viana
• Processo 0001884-15.2026.8.26.0047TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Elenice Maria dos Santos · Polo passivo: Prefeitura Municipal de Assis
• Processo 0008344-11.2026.8.26.0502TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1015433-57.2026.8.26.0053TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
• Processo 4006799-40.2026.8.26.0079TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Somos Sistemas de Ensino S A
• Processo 0019267-33.2025.8.26.0502TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0020605-58.2026.5.04.0732TRT4 · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Belapan Industria e Comercio de Alimentos Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Goldenpan Comercio de Produtos Alimenticios Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Quentinho Industria e Comercio de Alimentos Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Santa Isabel Industria e Comercio de Alimentos Ltda EM Recuperacao Judicial
• Processo 2167599-22.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 25/08/2026 · Polo ativo
• Processo 2200722-11.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0008346-50.2025.8.16.0160TJ do Paraná · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Parana
• Processo 1119272-35.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 11/08/2026 · Polo passivo
• Processo 5109283-10.2020.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aladar Luiz dos Santos · Polo ativo: Alice Helena dos Santos Oliveira · Polo ativo: Aline Schutz · Polo ativo: Oriovaldo Luiz dos Santos
• Processo 5002008-05.2024.4.02.5116TRF da 2ª Região · 04/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1038992-74.2026.4.01.3900TRF da 1ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
• Processo 2167986-37.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 06/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Carlos Eduardo Victorino · Polo ativo: Daiane Renata de Campos de Oliveira
• Processo 0004577-62.2026.8.26.0502TJ de São Paulo · 29/06/2026 · Polo ativo
• Processo 1002118-51.2019.8.26.0038TJ de São Paulo · 26/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Carlos Eduardo Victorino Agravante · Polo ativo: 1 Carlos Eduardo Victorino Embargante · Polo ativo: 1 Carlos Eduardo Victorino Recorrente · Polo ativo: 1 Fabiano Victorino Agravante
• Processo 0085519-25.2024.8.04.1000TJ do Amazonas · 04/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0101114-14.2018.5.01.0061TRT1 · 20/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: A L S Oliveira Instalacao de Pecas e Acessorios EM Veiculos ME · Polo ativo: Neuza Felisberto da Virgem
• Processo 5108148-71.2024.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 13/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Andre Luiz dos Santos dos Goes · Polo passivo: Douglas Bruno Veloso Martins · Polo passivo: Douglas Bruno Veloso Martins 02087304602
• Processo 0047065-12.2012.8.26.0053TJ de São Paulo · 06/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Chefe do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de Sao Paulo
• Processo 0841213-68.2025.8.19.0002TJ do Rio de Janeiro · 26/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: A D S O · Polo ativo: Joanna Soares da Silva · Polo passivo: Localiza Rent A Car SA · Polo passivo: NU Pagamentos S A
• Processo 1051974-26.2018.8.26.0100TJ de São Paulo · 18/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Marlene Gomes Pereira dos Santos Agravante · Polo ativo: 2 Robson Gomes dos Santos Agravante · Polo passivo: 3 Funvest Imobiliaria Funcao Ltda Agravado · Polo passivo: 4 Andre Luiz dos Santos Oliveira Agravado
• Processo 1005769-57.2020.8.26.0038TJ de São Paulo · 09/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Andre Luiz dos Santos Oliveira Agravante · Polo ativo: 2 Carlos Eduardo Victorino Agravante · Polo ativo: 3 Daiane Renata Rodrigues de Campos Agravante · Polo passivo: 4 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado
• Processo 1111890-88.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 18/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0001377-20.2012.5.04.0205TRT4 · 16/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Uniao Federal Pgf
• Processo 0831435-74.2025.8.19.0002TJ do Rio de Janeiro · 07/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Joanna Soares da Silva · Polo passivo: Sendas Distribuidora S A
• Processo 8004819-59.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 22/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: H C D O · Polo ativo: Viviane Nunes Borges Cerqueira
• Processo 2266710-13.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 09/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Daniela Caroline da Silva Lopes · Polo passivo: O Juizo
• Processo 0008579-47.2025.8.16.0160TJ do Paraná · 26/09/2025 · Polo ativo
• Processo 5047804-74.2024.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 17/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cristiano Conceicao dos Santos · Polo passivo: Expresso Leomar Ltda
• Processo 0816989-71.2025.8.14.0401TJ do Pará · 04/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Elen Percy de Oliveira Araujo · Polo ativo: Patricia da Costa Souza
• Processo 0003074-85.2019.8.16.0160TJ do Paraná · 01/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Everton dos Santos Oliveira · Polo passivo: Leonardo dos Santos Muller · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Parana
• Processo 0807448-14.2025.8.14.0401TJ do Pará · 25/07/2025 · Polo passivo
• Processo 1002426-51.2025.8.26.0079TJ de São Paulo · 23/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0002824-37.2019.4.03.6307TRF da 3ª Região · 09/07/2025 · Polo ativo
• Processo 6163079-69.2024.8.09.0007TJ de Goiás · 04/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0431061-15.2014.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 30/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: GM Rio Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro
• Processo 1008538-45.2019.8.26.0047TJ de São Paulo · 18/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Elenice Maria dos Santos
• Processo 0042657-33.2024.8.16.0021TJ do Paraná · 22/05/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: A Beloto Moveis Ltda
• Processo 0807029-91.2025.8.14.0401TJ do Pará · 19/05/2025 · Polo passivo
• Processo 0264132-45.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 06/03/2025 · Polo passivo
• Processo 8000036-96.2025.8.05.0200TJ da Bahia · 23/01/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: A J S O · Polo passivo: A L D S O · Polo ativo: Allan Jorge Silva Oliveira · Polo ativo: D D J S
• Processo 8004827-36.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 20/01/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Henry Cerqueira de Oliveira
• Processo 0003503-23.2017.8.16.0160TJ do Paraná · 11/12/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Andre Luiz dos Santos Oliveira ME · Polo ativo: Municipio de Sarandi PR
• Processo 0100854-87.2022.5.01.0483TRT1 · 21/11/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Tecnofine do Brasil Servicos Ltda
• Processo 0010530-12.2022.5.18.0052TRT18 · 19/07/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Marcelo Oscar Ferlini · Polo passivo: Thiago Nascimento Souza
• Processo 5001275-75.2023.4.03.6141TRF da 3ª Região · 02/07/2024 · Polo ativo
• Processo 5121658-72.2022.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 24/11/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Cristiano Conceicao dos Santos · Polo passivo: Expresso Leomar Ltda

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