Anisio Aparecido Farias
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Processo 1002938-48.2023.8.26.0097 · TJ de São Paulo
- Anísio Aparecido Farias polo ativo
- Luciano Cesar Batista polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- João Alexandre Ferreira Chaves OAB 245840/SP
- Fabio Salvador Pequeno OAB 416025/SP
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 17/11/2026 | Intimação | Intimação |
Processo 1002938-48.2023.8.26.0097 (apensado ao processo 1002757-47.2023.8.26.0097) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Anísio Aparecido Farias - Luciano Cesar Batista - Vistos. Proferida sentença de improcedência (fls. 153/158) frustrada a intimação pessoal do autor, que mudou de endereço sem comunicá-lo (fl. 168), e decorrido em branco o prazo do despacho de fl. 163 para regularização da representação (fl. 172), não há extinção a proferir, porque o juízo já esgotou sua função jurisdicional no mérito (art. 494 do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença, com a expedição do ofício ao Oficial de Registro de Imóveis de Buritama para o cancelamento da averbação nela determinado. Anote-se a exclusão do patrono cujo mandato foi revogado (fls. 161/162), correndo os prazos contra o autor, sem advogado constituído, da publicação dos atos (art. 346 do CPC). Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento de sentença; nada sendo requerido, apurem-se as custas e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB 416025/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP)
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 1002938-48.2023.8.26.0097?
No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro de Buritama - 2ª Vara).
Qual é a classe e o assunto do processo 1002938-48.2023.8.26.0097?
Procedimento Comum Cível.
Quem são as partes do processo 1002938-48.2023.8.26.0097?
Polo ativo: Anísio Aparecido Farias; polo passivo: Luciano Cesar Batista.
Quem são os advogados do processo 1002938-48.2023.8.26.0097?
João Alexandre Ferreira Chaves (OAB 245840/SP), Fabio Salvador Pequeno (OAB 416025/SP).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 17/11/2025 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Anisio Aparecido Farias?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Que tipo de processo envolve Anisio Aparecido Farias?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Anisio Aparecido Farias?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
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