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Anita Neta Franca

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Anita Neta Franca

1 processo localizado · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A publicação mais recente é de 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 5130551-05.2022.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 15/09/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Alex Alves de Andrade · Polo ativo: Bruna Maria Torres · Polo ativo: Cristiane Stephanie Ribeiro Silva · Polo ativo: Gildasio Santos Guimaraes

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 15/09/2026 · Processo 5130551-05.2022.8.13.0024

PROCESSO Nº: 5130551-05.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: FILIPE RODRIGUES DE SOUZA CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários – CSCF, tendo sido frustrada a tentativa de conciliação, INTIMEM-SE as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, no mesmo prazo acima, INTIME-SE o Município para manifestar expressamente sobre o re

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Anita Neta Franca.

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