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Annibal Teixeira Novais

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Annibal Teixeira Novais
1 processo localizado · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A publicação mais recente é de 21/01/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Annibal Teixeira Novais estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 1994. Localização: Rio de Janeiro. A última publicação localizada, de 21/01/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 21/01/2026 · Processo 0000128-20.1994.8.19.0036

Trata-se de tentativa de cumprimento de sentença proferida em ação popular visando ao ressarcimento de valores pagos em contrato declarado nulo por ausência de procedimento licitatório. O Ministério Público, em manifestação fundamentada (Id. 00994), opinou pelo reconhecimento da…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Annibal Teixeira Novais.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Annibal Teixeira Novais?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Que tipo de processo envolve Annibal Teixeira Novais?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Annibal Teixeira Novais?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.