Antonio Carlos Oliveira de Moura
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 04/08/2025 a 27/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Antonio Carlos Oliveira de Moura estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2011 e 2024. Localização: Bahia e Rio de Janeiro. A última publicação localizada, de 06/05/2026, é uma sentença.
- Processo 0027947-31.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 27/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Carlos Oliveira Moura · Polo passivo: Edmilson Gomes de Souza · Polo passivo: Eduardo Freitas da Cruz · Polo passivo: Enoque de Jesus Ferreira
- Processo 8057983-60.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0517355-94.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edgar da Silveira Filho · Polo ativo: Edmundo Silva Damasceno · Polo ativo: Gilmar Silva dos Santos · Polo ativo: Lidomar Ferreira de Castilho
- Processo 8044990-53.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Booni Guimaraes Alexandrino Registrado A Civilmente Como Booni Guimaraes Alexandrino
- Processo 0005976-94.2018.8.19.0052TJ do Rio de Janeiro · 06/05/2026 · Polo ativo
- Processo 8045255-21.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 04/08/2025 · Polo ativo
Sentença a fls. 268. A Fazenda estadual requereu avaliação (fls. 283). O MP se manifestou a fls. 322. Desde que o formal de partilha contenha exigência de prévia quitação antes que seja registrado em cartório de RGI, não vislumbro prejuízo às Fazendas Públicas. Isso posto,…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Carlos Oliveira de Moura.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Antonio Carlos Oliveira de Moura?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Que tipo de processo envolve Antonio Carlos Oliveira de Moura?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Antonio Carlos Oliveira de Moura?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 5001242-90.2025.4.04.7013 · 26/08/2026
- Processo 0000932-93.2025.5.13.0011 · 17/03/2026
- Processo 0010622-87.2026.5.15.0066 · 23/03/2026
- Processo 1000339-58.2026.5.02.0386 · 15/07/2026
- Processo 0839058-19.2019.8.14.0301 · 26/01/2026
- Processo 0011855-14.2026.5.15.0004 · 13/08/2026