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Antonio Carlos Oliveira de Moura

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Antonio Carlos Oliveira de Moura
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 04/08/2025 a 27/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Antonio Carlos Oliveira de Moura estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2011 e 2024. Localização: Bahia e Rio de Janeiro. A última publicação localizada, de 06/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 06/05/2026 · Processo 0005976-94.2018.8.19.0052

Sentença a fls. 268. A Fazenda estadual requereu avaliação (fls. 283). O MP se manifestou a fls. 322. Desde que o formal de partilha contenha exigência de prévia quitação antes que seja registrado em cartório de RGI, não vislumbro prejuízo às Fazendas Públicas. Isso posto,…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Carlos Oliveira de Moura.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Antonio Carlos Oliveira de Moura?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Que tipo de processo envolve Antonio Carlos Oliveira de Moura?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Antonio Carlos Oliveira de Moura?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.