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Antonio Carlos Oliveira Faggion

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Antonio Carlos Oliveira Faggion
3 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TRT15, TJMG

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Processo 5001273-59.2019.8.13.0701 · TJ de Minas Gerais

  • Adriane Cristine da Silva Pinheiro Fragoso polo ativo
  • Alba Valeria da Silva Pinheiro polo ativo
  • Fernando Pinheiro Araujo polo ativo
  • Gisele de Araujo polo ativo
  • Maria de Lourdes da Silva Pinheiro polo ativo
  • Afonso Roberto de Freitas Mourao polo passivo
  • Altiva Sabino Petean polo passivo
  • Andre Sabino Petean Galvao polo passivo
  • Anelise Faggion Araujo Nascimento polo passivo
  • Antonio Carlos Oliveira Faggion polo passivo
  • Denise Oliveira Faggion Novo polo passivo
  • Elisabet Rodrigues Wolter polo passivo
  • Fernanda Felicissimo de Almeida Leite polo passivo
  • Fernando Sabino de Oliveira polo passivo
  • Gilson de Almeida Leite polo passivo
  • Iara de Freitas Felicissimo polo passivo
  • Jose Crispiniano Felicissimo Junior polo passivo
  • Lucilia Alba de Freitas Felicissimo polo passivo
  • Lucy Mesquita Sabino de Freitas polo passivo
  • Luiz Carlos Oliveira Faggion polo passivo
  • Maria Antonia de Freitas Mourao Cruxen polo passivo
  • Maria Candida Sabino Petean polo passivo
  • Maria Lucia Sabino de Oliveira Faggion polo passivo
  • Mariana Sabino Petean Galvao polo passivo
  • Pedro Cruxen polo passivo
  • Salatiel Ricardo Sabino de Oliveira polo passivo
  • Wagner Mesquita Sabino de Freitas polo passivo
  • Anderson da Silva Pinheiro polo ativo
  • Claudia de Freitas Felicissimo polo passivo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgadorVara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba
ClasseUsucapião
Publicações2

Resumo do processo

O processo 5001273-59.2019.8.13.0701 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba). É uma ação da classe Usucapião. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 21/10/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
21/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migração
21/10/2026Intimação80
21/10/2026 · Intimação · Certidão de Comunicação de Migração · Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

21/10/2026 · Intimação · 80 · Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba

USUCAPIÃO Nº 5001273-59.2019.8.13.0701/MG AUTOR : ANDERSON DA SILVA PINHEIRO AUTOR : ALBA VALERIA DA SILVA PINHEIRO AUTOR : ADRIANE CRISTINE DA SILVA PINHEIRO FRAGOSO AUTOR : GISELE DE ARAUJO AUTOR : FERNANDO PINHEIRO ARAUJO AUTOR : MARIA DE LOURDES DA SILVA PINHEIRO RÉU : ANTONIO CARLOS OLIVEIRA FAGGION RÉU : ANELISE FAGGION ARAUJO NASCIMENTO RÉU : ANDRE SABINO PETEAN GALVAO RÉU : GILSON DE ALMEIDA LEITE RÉU : IARA DE FREITAS FELICISSIMO RÉU : LUIZ CARLOS OLIVEIRA FAGGION RÉU : MARIA ANTONIA DE FREITAS MOURAO CRUXEN RÉU : ELISABET RODRIGUES WOLTER RÉU : DENISE OLIVEIRA FAGGION NOVO RÉU : LUCILIA ALBA DE FREITAS FELICISSIMO RÉU : JOSE CRISPINIANO FELICISSIMO JUNIOR RÉU : FERNANDA FELICISSIMO DE ALMEIDA LEITE RÉU : MARIA CANDIDA SABINO PETEAN RÉU : CLAUDIA DE FREITAS FELICISSIMO RÉU : MARIA LUCIA SABINO DE OLIVEIRA FAGGION RÉU : WAGNER MESQUITA SABINO DE FREITAS RÉU : MARIANA SABINO PETEAN GALVAO RÉU : FERNANDO SABINO DE OLIVEIRA RÉU : AFONSO ROBERTO DE FREITAS MOURAO RÉU : PEDRO CRUXEN RÉU : LUCY MESQUITA SABINO DE FREITAS RÉU : SALATIEL RICARDO SABINO DE OLIVEIRA RÉU : ALTIVA SABINO PETEAN Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 20/10/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5001273-59.2019.8.13.0701?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba).

Qual é a classe e o assunto do processo 5001273-59.2019.8.13.0701?

Usucapião.

Quem são as partes do processo 5001273-59.2019.8.13.0701?

Polo ativo: Adriane Cristine da Silva Pinheiro Fragoso, Alba Valeria da Silva Pinheiro, Fernando Pinheiro Araujo, Gisele de Araujo, Maria de Lourdes da Silva Pinheiro, Anderson da Silva Pinheiro; polo passivo: Afonso Roberto de Freitas Mourao, Altiva Sabino Petean, Andre Sabino Petean Galvao, Anelise Faggion Araujo Nascimento, Antonio Carlos Oliveira Faggion, Denise Oliveira Faggion Novo, Elisabet Rodrigues Wolter, Fernanda Felicissimo de Almeida Leite, Fernando Sabino de Oliveira, Gilson de Almeida Leite, Iara de Freitas Felicissimo, Jose Crispiniano Felicissimo Junior, Lucilia Alba de Freitas Felicissimo, Lucy Mesquita Sabino de Freitas, Luiz Carlos Oliveira Faggion, Maria Antonia de Freitas Mourao Cruxen, Maria Candida Sabino Petean, Maria Lucia Sabino de Oliveira Faggion, Mariana Sabino Petean Galvao, Pedro Cruxen, Salatiel Ricardo Sabino de Oliveira, Wagner Mesquita Sabino de Freitas, Claudia de Freitas Felicissimo.

Quem são os advogados do processo 5001273-59.2019.8.13.0701?

Caio Martins Nazareth Machado (OAB 34010/PE), Patrick Raphael Nascimento de Melo (OAB 51066/BA).

Os processos localizados tramitam em TRT15, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 09/12/2025 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Antonio Carlos Oliveira Faggion estão na Justiça do Trabalho e Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2016 e 2019. Localização: 15ª Região, interior de São Paulo e Minas Gerais. É um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. Também aparece como parte Wmb Supermercados do Brasil Ltda. A última publicação localizada, de 10/04/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT15 · 10/04/2026 · Processo 0012149-98.2016.5.15.0042

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0012149-98.2016.5.15.0042 AUTOR: GLAUTON WILLIAM DE SOUZA E OUTROS (1) RÉU: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Antonio Carlos Oliveira Faggion?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRT15 e Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Que tipo de processo envolve Antonio Carlos Oliveira Faggion?

Os processos são da Justiça do Trabalho e Justiça Estadual. A publicação mais recente é de um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo.

Como consultar os processos de Antonio Carlos Oliveira Faggion?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
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