Antonio Carlos Peres de Borba
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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 05/12/2025 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5002786-81.2023.8.21.0157TJ do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Sergio Cunha dos Santos
- Processo 5003323-76.2025.4.04.7121TRF da 4ª Região · 20/04/2026 · Polo ativoParte: Diego Argenta
- Processo 5039477-19.2025.4.04.0000TRF da 4ª Região · 05/12/2025 · TerceiroTerceiro: Agenor Jesus da Silva · Terceiro: Ana Aparecida Peres da Silva · Terceiro: Antonio Cardoso de Borba · Terceiro: Deneci de Freitas
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002786-81.2023.8.21.0157/ RS RELATOR : Desembargador MARCELO CEZAR MULLER PRESIDENTE : Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A) : ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE : ANTONIO CARLOS PERES DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : SERGIO CUNHA DOS SANTOS (RÉU) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante : Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante : Desembargad
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