Antonio Carlos Siqueira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 07/05/2025 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Antonio Carlos Siqueira estão na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1999 e 2026. Localização: São Paulo, 15ª Região, interior de São Paulo e Bahia. A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma sentença e trata de expedição de alvará.

• Processo 5005515-03.2021.8.13.0439TJ de Minas Gerais · 19/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Eliandro dos Santos Cezario · Polo passivo: L Machado Comercio Servicos Ltda · Polo ativo: Municipio de Muriae
• Processo 5148443-74.2026.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 16/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi
• Processo 1002786-10.2026.8.26.0189TJ de São Paulo · 09/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0314500-72.2005.5.15.0133TRT15 · 08/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adauto Pinheiro · Polo ativo: Amelia Cristina Alves de Lima Silva · Polo ativo: Ana Maria Aparecida Rodrigues de Souza · Polo ativo: Ana Paula Fernandes de Souza
• Processo 2093313-44.2024.8.26.0000TJ de São Paulo · 01/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria Emilia dos Santos
• Processo 0034257-21.2014.8.26.0500TJ de São Paulo · 01/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adelina Ribeiro dos Santos Miguel · Polo ativo: Anibal Pedroso · Polo ativo: Antonio Luiz Scridelli · Polo ativo: Aureni Aparecida do Nascimento
• Processo 5007729-20.2026.8.24.0007TJ de Santa Catarina · 30/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jaguar e Land Rover Brasil Industria e Comercio de Veiculos Ltda
• Processo 0012281-18.2026.5.15.0039TRT15 · 24/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Brastrafo do Brasil Ltda · Polo passivo: Fluidex do Brasil Ltda
• Processo 0303668-67.2016.8.05.0150TJ da Bahia · 24/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Elisedina de Araujo Purificacao · Polo passivo: Municipio de Lauro de Freitas
• Processo 0001464-52.2026.5.17.0001TRT17 · 16/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Junta Comercial do Estado do Espirito Santo · Polo passivo: Moon Clean Servicos Terceirizados Ltda
• Processo 0001652-73.2026.8.26.0347TJ de São Paulo · 16/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Digio S A
• Processo 1004992-12.2022.8.26.0003TJ de São Paulo · 15/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Fabio Albuquerque Correa de Godoy Agravante · Polo passivo: 2 Condominio Edificio Vila Liviero Agravado · Polo passivo: Adriana Almeida Siqueira Maia · Polo ativo: Condominio Edificio Vila Liviero
• Processo 1002276-42.2025.8.26.0347TJ de São Paulo · 15/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Unibap Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia
• Processo 6098057-29.2024.8.09.0051TJ de Goiás · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Andre Luiz Siqueira · Polo passivo: Aparecida Silva de Campos Siqueira · Terceiro: Associacao dos Magistrados do Estado de Goias · Polo ativo: Marco Messala Siqueira
• Processo 1000322-35.2026.8.26.0020TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cilene Cristina Siqueira · Polo ativo: Elis Regina Siqueira · Polo ativo: Robson de Jesus Siqueira · Polo ativo: Silvio de Siqueira
• Processo 0002883-06.2026.8.26.0099TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Claudia de Paula · Polo ativo: Eliane Aparecida de Oliveira Alves Acedo · Polo ativo: Gilberto Fernandes Matos · Polo ativo: Helio Jose Osorio
• Processo 0814958-71.2026.8.10.0040TJ do Maranhão · 01/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0015314-16.2026.8.26.0053TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cilene Cristina Siqueira · Polo ativo: Elis Regina Siqueira · Polo ativo: Robson de Jesus Siqueira · Polo ativo: Silvio de Siqueira
• Processo 0026169-30.2006.8.26.0320TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Industrias Emanoel Rocco SA
• Processo 5383423-98.2026.8.09.0051TJ de Goiás · 24/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Andre Luiz Siqueira · Polo passivo: Aparecida Silva de Campos Siqueira · Polo passivo: Beatriz Siqueira Abinagem Pinheiro · Polo passivo: Cibele Siqueira Abinagem Oliveira
• Processo 2155306-20.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Sao Paulo
• Processo 5024463-69.2026.8.24.0064TJ de Santa Catarina · 20/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Arttek Ambientes Ltda · Polo passivo: Lilian Simone Cabreira de Medeiros
• Processo 0000135-88.2003.8.05.0164TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Herdeiros de Francisco da Silva Amado Bahia · Polo ativo: Josue Oliveira dos Santos Junior
• Processo 1032045-94.2023.8.26.0564TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Carlos Alberto Thaumaturgo
• Processo 0026465-57.2018.8.26.0053TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adeni Dias Oliveira · Polo ativo: Adolpho Caldana · Polo ativo: Andrea Siqueira Pierangelo · Polo ativo: Antonia Maia de Almeida
• Processo 0001661-92.2020.4.03.6337TRF da 3ª Região · 13/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0344662-07.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Davi Antonio Santos Andrade · Polo ativo: Jorge Acacio de Miranda Reis Registrado A Civilmente Como Jorge Acacio de Miranda Reis · Polo ativo: Luciane de Sousa Veloso
• Processo 0011839-20.2026.5.15.0082TRT15 · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Agrometal Comercial de Ferragens Ltda
• Processo 5068233-51.2020.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 10/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0422993-47.1999.8.26.0053TJ de São Paulo · 05/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adelina Fernandes Medina Sucessor A de Benedita Rosa de Souza · Polo ativo: Andrea Siqueira Pierangelo · Polo ativo: Antonia Pereira de Menezes · Polo ativo: Antonio da Conceicao Caetano
• Processo 1002739-81.2025.8.26.0347TJ de São Paulo · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Digio S A
• Processo 0000474-57.2026.8.26.0099TJ de São Paulo · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Claudia de Paula · Polo ativo: Eliane Aparecida de Oliveira Alves Acedo · Polo ativo: Gilberto Fernandes Matos · Polo ativo: Helio Jose Osorio
• Processo 0007798-27.2019.8.16.0001TJ do Paraná · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: F Miola Empreendimentos Imobiliarios Ltda Epp · Polo passivo: Fernando Miola
• Processo 5000190-77.2025.4.04.7007TRF da 4ª Região · 17/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0022079-24.2021.8.16.0031TJ do Paraná · 17/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0001861-49.2010.5.02.0047TRT2 · 15/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ana Cristina Rezende Lopes · Polo passivo: Bessandro Silva Lima · Polo passivo: California Autocenter Ltda · Polo passivo: Daniel Soares de Lacerda
• Processo 0000642-72.2011.8.26.0103TJ de São Paulo · 14/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0000334-82.2026.5.17.0015TRT17 · 10/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Daniel Magalhaes Dantas Junior · Polo ativo: Edileide da Silva Martins · Polo ativo: Janete Maria da Penha do Sacramento · Polo passivo: Servil Solucoes EM Servicos Ltda
• Processo 1010161-40.2017.4.01.3800TRF da 6ª Região · 07/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0010314-84.2019.5.15.0005TRT15 · 01/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Matheus Puntel de Almeida · Polo passivo: Mondelez Brasil Ltda
• Processo 0004400-86.2017.8.26.0026TJ de São Paulo · 30/06/2026 · Polo passivo
• Processo 6000894-13.2025.4.06.3808TRF da 6ª Região · 25/06/2026 · Polo ativo
• Processo 1031935-08.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 17/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Benedito Roberto da Silva · Polo ativo: Waldir Freitas Pedroso
• Processo 5001135-54.2025.4.03.6114TRF da 3ª Região · 29/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0000994-31.2013.5.15.0066TRT15 · 28/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adao Aguiar de Souza · Polo ativo: Adao de Paula · Polo ativo: Adenildo Dantas Cavalcante · Polo ativo: Adilson Fabbris
• Processo 0160200-97.2000.5.15.0014TRT15 · 24/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Industrias Emanoel Rocco S A Fund Maqs Papel e Papelao
• Processo 0025039-04.2009.4.01.3400TRF da 1ª Região · 21/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Fazenda Nacional Agravante · Polo passivo: 2 Gilberto Ferreira Veiga Agravado · Polo passivo: Aloisio Jorge de Queiroz Ribeiro · Polo passivo: Francisco Jose Frohlich
• Processo 0301002-26.2012.8.05.0250TJ da Bahia · 15/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bahia Secretaria de Saude do Estado · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Hospital Municipal de Simoes Filho · Polo passivo: Maternidade Professor Jose Maria de Magalhaes Netto
• Processo 8000326-83.2017.8.05.0106TJ da Bahia · 10/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Debora Fraga Mascarenhas Santana · Polo passivo: Municipio de Ipira
• Processo 1008894-80.2023.8.26.0053TJ de São Paulo · 30/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adeilde Almeida Silva Santana · Polo ativo: Adelina Ferreira · Polo ativo: Ademar Jose Galdino de Oliveira · Polo ativo: Adjud I Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados Cedente Paulo de Tarso Querino dos Santos
• Processo 1003978-12.2025.8.26.0189TJ de São Paulo · 27/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0011464-16.2016.5.15.0067TRT15 · 16/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Agco do Brasil Solucoes Agricolas Ltda · Polo passivo: Ciacom Comercio Ltda · Polo passivo: Ciaserv Terceirizacao Limpeza e Mao de Obra Temporaria Ltda · Polo passivo: Ciaserv Vigilancia Ltda
• Processo 0002855-32.2020.8.16.0065TJ do Paraná · 06/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Ibema PR
• Processo 5013650-98.2023.4.03.6306TRF da 3ª Região · 27/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0011288-93.2016.5.15.0113TRT15 · 26/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ambiente Estacao de Tratamento de Esgoto · Polo ativo: Bruna Meireles · Polo passivo: Ciaserv Vigilancia Ltda · Polo passivo: Cladu Empreendimentos e Participacoes Ltda
• Processo 5004730-19.2024.4.03.6301TRF da 3ª Região · 23/02/2026 · Polo ativo
• Processo 5019655-42.2026.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 20/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi
• Processo 1008360-27.2025.8.26.0099TJ de São Paulo · 18/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Claudia de Paula · Polo ativo: Eliane Aparecida de Oliveira Alves Acedo · Polo ativo: Gilberto Fernandes Matos · Polo ativo: Helio Jose Osorio
• Processo 5002122-97.2025.4.03.6338TRF da 3ª Região · 10/02/2026 · Polo ativo
• Processo 5009013-80.2025.8.24.0045TJ de Santa Catarina · 21/01/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adriano Locks · Polo passivo: Anamaria Locks Feubak · Polo passivo: Carlos Luiz Locks · Polo passivo: Celina Locks Prazeres
• Processo 5016056-05.2024.8.24.0045TJ de Santa Catarina · 17/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Adriana Werner · Polo passivo: Adriano Locks · Polo passivo: Anamaria Locks Feubak · Polo passivo: Arno Locks Filho
• Processo 0047000-29.2008.5.02.0262TRT2 · 28/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Carlos Siqueira Pecas · Polo ativo: Eder Silva Ferreira da Cruz
• Processo 8047570-90.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 21/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Andre Luis de Santana
• Processo 0010836-71.2020.5.15.0104TRT15 · 17/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Carlos Barbosa Augusto · Polo ativo: Claudivan Alves de Franca · Polo ativo: Danilo Jose Sertorio · Polo ativo: Jose Walgrez da Silva Junior
• Processo 0038552-89.2003.8.26.0564TJ de São Paulo · 28/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio Edificio Flora
• Processo 0544323-93.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 20/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Pituacu Incorporadora Ltda · Polo passivo: Reserva das Tribos Incorporadora Ltda · Polo ativo: Washington Conceicao da Silva
• Processo 0001635-71.2023.8.27.2721TJ do Tocantins · 09/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cargopag Transportes Ltda
• Processo 5005158-69.2021.4.03.6183TRF da 3ª Região · 04/09/2025 · Polo ativo
• Processo 0568252-24.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Wilson Soares Lopes Bastos
• Processo 0307831-95.2013.8.05.0150TJ da Bahia · 13/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: DH Video Locadora Ltda ME · Polo ativo: Municipio de Lauro de Freitas · Polo passivo: Ondina Maria da Cunha Urbano Silva
• Processo 0000754-23.2024.5.11.0016TRT11 · 18/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Supermercados DB Ltda
• Processo 0001098-25.2024.5.21.0016TRT21 · 16/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educacao do Estado do RN Coopedu · Polo passivo: Municipio de Ipanguacu
• Processo 0001062-94.2008.8.05.0191TJ da Bahia · 15/07/2025 · Polo passivo
• Processo 5009569-08.2022.4.02.5001TRF da 2ª Região · 01/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 5059553-74.2023.4.03.6301TRF da 3ª Região · 25/06/2025 · Polo ativo
• Processo 5001042-82.2018.4.04.7028TRF da 4ª Região · 18/06/2025 · Terceiro
  Polo ativo: 1 Adriele Carvalho de Farias Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico Federal Agravado · Polo ativo: Adriele Carvalho de Farias · Terceiro: Andre Dias de Moraes
• Processo 0000241-91.2025.8.25.0012TJ de Sergipe · 12/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: L D M S P S F · Polo ativo: Laudilene de Morais Santos Por Seu Filho
• Processo 5139075-23.2019.8.09.0051TJ de Goiás · 02/06/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Espolio de Alfredo Abinagem · Polo ativo: Juarez Siqueira
• Processo 0010795-79.2021.5.15.0004TRT15 · 29/05/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Deomir Roque Balestreri · Polo passivo: Hospital Sao Lucas SA · Polo ativo: Janaina da Silva Sezario · Polo ativo: Janice Cristina Elias Moreira
• Processo 5001088-61.2019.8.13.0332TJ de Minas Gerais · 07/05/2025 · Polo ativo

• Danielle Florencia Conceicao Siqueira
• Elisedina de Araujo Purificacao
• Adriana Almeida Siqueira Maia
• Fabio Albuquerque Correa de Godoy Agravante
• Jose Roberto Navari Junior
• Thalita Luciana da Silva
• Vanderlei Mira Maia
• Andre Luiz Siqueira
• Aparecida Silva de Campos Siqueira
• Marco Messala Siqueira
• Mercia Terezinha Carvalho de Aguiar
• Selenita Siqueira Abinagem