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Antonio Fraga de Oliveira

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Antonio Fraga de Oliveira

11 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TJRS, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 17/08/2021 a 12/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0002512-21.2019.8.16.0049TJ do Paraná · 12/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Fernando Gardin da Costa · Polo passivo: Jose Carlos Paixao · Terceiro: Luciana Loreto Ribeiro · Polo passivo: Mauricio Ricardo Juliani
Processo 0000072-52.2019.8.16.0049TJ do Paraná · 07/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Aldo Pessoa de Abreu
Processo 0487132-24.2000.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 05/03/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Aecio Luiz de Oliveira · Polo ativo: Cipriano Rezende de Azevedo · Polo passivo: Der MG Departamento de Estradas Rodagem Estado Minas Gerais · Polo ativo: Geraldo Cesar Nunes
Processo 5027829-52.2013.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 18/08/2025 · Polo ativo
Parte: Antonio Carlos Castellan de Oliveira
Processo 5221120-83.2024.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 14/07/2025 · Polo ativo
Processo 0002805-49.2023.8.16.0049TJ do Paraná · 12/05/2025 · Polo passivo
Polo ativo: Aparecido Rodrigues dos Santos · Polo passivo: Associacao de Moradores da Vila Olivia · Polo passivo: Valdivino de Oliveira
Processo 0002511-65.2021.8.16.0049TJ do Paraná · 30/08/2024 · Polo passivo
Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Parana
Processo 0002045-03.2023.8.16.0049TJ do Paraná · 06/08/2024 · Polo passivo
Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Parana
Processo 0069676-77.2024.8.16.0000TJ do Paraná · 18/07/2024 · Polo passivo
Polo ativo: Aparecido Rodrigues dos Santos · Polo passivo: Associacao de Moradores da Vila Olivia · Polo passivo: Valdivino de Oliveira
Processo 0000550-02.2022.8.16.0099TJ do Paraná · 22/11/2022 · Polo ativo
Polo passivo: Alessandra Siqueira dos Santos
Processo 0000859-52.2017.8.16.0049TJ do Paraná · 17/08/2021 · Polo passivo
Polo ativo: Aparecido Rodrigues dos Santos

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 12/08/2026 · Processo 0002512-21.2019.8.16.0049

Autos nº. 0002512-21.2019.8.16.0049 Processo: 0002512-21.2019.8.16.0049 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Falso testemunho ou falsa perícia Data da Infração: 13/08/2019 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): Estado do Paraná Réu(s): Antonio Fraga de Oliveira FERNANDO GARDIN DA COSTA JOSE CARLOS PAIXAO MAURICIO RICARDO JULIANI NELDO ZIMERMANN DESPACHO Acolho a manifestação do Ministério Público (evento 948.1), por seus próprios fundamentos. Oficie-se novamente à Câmara Municipal de Astorga, para que encaminhe OS VÍDEOS DA SESSÃO DE IN

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Fraga de Oliveira.

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.