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Antonio Jales Passos Filho

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Antonio Jales Passos Filho
3 processos localizados · Ceará

Processos em TJCE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 04/06/2025 a 26/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 26/05/2026 · Processo 3001371-93.2025.8.06.0012

A parte promovente requereu designação de audiência de instrução. Considerando os princípios norteadores da Lei nº 9.099/95 e a otimização da prestação jurisdicional com a redução da duração do processo, determino a intimação da parte promovente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique expressamente quais provas pretende produzir e quais fatos almeja provar, não sendo admitido o pedido genérico e interpretando-se o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão independente de manifestação. Fortaleza, data da in

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