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Antonio Jorge de Oliveira Ramos

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Antonio Jorge de Oliveira Ramos
3 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 14/05/2026 a 03/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 03/06/2026 · Processo 3009345-60.2026.8.19.0021

Procedimento Comum Cível Nº 3009345-60.2026.8.19.0021/RJ AUTOR : ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do NCPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo

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