Antonio Luis Luna de Oliveira
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Processos em TJPE
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 15/05/2026 a 27/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0010106-67.2023.8.17.3590TJ de Pernambuco · 27/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Vitoria de Santo Antao · Polo passivo: Municipio de Vitoria de Santo Antao
- Processo 0005982-07.2024.8.17.3590TJ de Pernambuco · 15/05/2026 · Polo ativo
Processo nº 0010106-67.2023.8.17.3590 EXEQUENTE: ANTONIO LUIS LUNA DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DE SANTO ANTAO REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Antonio Luiz Luna de Oliveira em face do Município de Vitória de Santo Antão e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Vitória de Santo Antão (Vitória Prev). A parte exequente postulou a satisfação do crédito fixado no processo principal nº 0000979-82.2009.8.17.1590. Apresentou pl
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