ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 3980

Antonio Magalhaes Fraga

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Antonio Magalhaes Fraga
5 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJBA

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 14/11/2025 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Processo 0131513-54.2008.8.26.0053

Processo 0131513-54.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Antonio Magalhães Fraga - Vistos. Cuida-se de pedido de reserva dos honorários contratuais de 20% (fls. 107), em favor do patrono destituído, porque tais valores não pertencem à parte exequente, mas sim ao advogado. O pedido deve ser acolhido. 1. Conforme se verifica do instrumento de contrato de prestação de serviços de advocacia firmado entre o patrono destituído e a parte exequente, há que se respeitar o valor fixado a título de honorários contratuais, reservando-se o mont

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Magalhaes Fraga.
Outros nomes publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.