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Antonio Mikael Brito Santana

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Antonio Mikael Brito Santana
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Processo 0136574-90.2023.8.13.0000 · TJ de Minas Gerais

  • A B C P polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgadorGabinete da 3ª Vice-Presidência
ClasseAgravo em Recurso Especial
AssuntoJuros
GrauSegundo grau
Distribuição10/09/2025
Tempo de tramitação1 mês
Movimentações129
Última movimentação28/10/2025

Resumo do processo

O processo 0136574-90.2023.8.13.0000 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Gabinete da 3ª Vice-Presidência). É uma ação da classe Agravo em Recurso Especial, com assunto Juros. Foi distribuído em 10/09/2025 e corre no segundo grau. Até a última atualização foram registradas 129 movimentações; a mais recente, “Expedição de documento”, em 28/10/2025. Entre os atos registrados: 27 petições, 10 citações ou intimações, 1 recurso. Tempo de tramitação até agora: 1 mês.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2025 (50)
  • Expedição de documentoDecisão
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Recebimento
  • Baixa Definitiva
  • Baixa Definitiva
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Baixa Definitiva
  • Recebimento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Baixa Definitiva
  • Recebimento
  • PetiçãoAgravo em recurso especial
  • Outras Decisões
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Remessaoutros motivos
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Conclusãopara admissibilidade recursal
  • Recebimento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Baixa Definitiva
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Baixa Definitiva
  • PetiçãoRecurso especial
  • Recebimento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Baixa Definitiva
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
  • Inclusão em pauta
  • Publicação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazo
  • Recebimento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
2024 (38)
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Expedição de documentoOfício
  • Baixa Definitiva
  • Recebimento
  • Publicação
  • Publicação
  • Inclusão em pauta
  • Não-Provimento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Retirada de pauta
  • Inclusão em pauta
  • Outras Decisões
  • Publicação
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Outras Decisões
  • Expedição de documentoInformações
  • Recebimento
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Expedição de documentoDecisão
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoDecisão
  • SobrestadoOfício
  • SobrestadoOfício
  • SobrestadoOfício
2023 (41)
  • SobrestadoOfício
  • Expedição de documentoOfício
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Outras Decisões
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoDecisão
  • Publicação
  • Expedição de documentoOfício
  • Recebimento
  • Outras Decisões
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Outras Decisões
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Expedição de documentoInformações
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoParecer
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara despacho
  • Sem efeito suspensivo
  • Recebimento
  • Recebimento
  • Expedição de documentoDecisão
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0136574-90.2023.8.13.0000?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Gabinete da 3ª Vice-Presidência).

Quando o processo 0136574-90.2023.8.13.0000 foi distribuído?

Em 10/09/2025. Até agora são 1 mês de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0136574-90.2023.8.13.0000?

“Expedição de documento”, em 28/10/2025.

Qual a situação do processo 0136574-90.2023.8.13.0000?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0136574-90.2023.8.13.0000?

Agravo em Recurso Especial; assunto: Juros.

Quem são as partes do processo 0136574-90.2023.8.13.0000?

Polo ativo: A B C P.

Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região. A publicação mais recente é de 02/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Antonio Mikael Brito Santana estão na Justiça Federal. Foram distribuídos em 2025. Localização: 5ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL. A última publicação localizada, de 02/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 02/07/2026 · Processo 0001347-26.2025.4.05.8501

EMENTA Dispensável. RELATÓRIO Dispensável. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001347-26.2025.4.05.8501 RECORRENTE: ANTONIO MIKAEL BRITO SANTANA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TATIANE VASCONCELOS DAS…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Antonio Mikael Brito Santana?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRF da 5ª Região.

Que tipo de processo envolve Antonio Mikael Brito Santana?

Os processos são da Justiça Federal.

Como consultar os processos de Antonio Mikael Brito Santana?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.