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Antonio Natalino Vinhote

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Antonio Natalino Vinhote
5 processos localizados

Processos em TJAM

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 30/01/2026 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 26/08/2026 · Processo 0600365-49.2025.8.04.3200

DECISÃO Cuidam-se os autos de Ação Penal Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Helioenay Naftaly Pinheiro da Silva, Adriano de Souza Passos, Thaylon Gabriel de Matos Cordeiro, Laissa de Souza Martins, Jonatas Santos da Silva e Thais Alves da Silva (mov. 378.1). Conforme se extrai do andamento processual, por ocasião da prolação da sentença penal condenatória em 31/07/2026 (mov. 378.1), este Juízo revogou a prisão preventiva do réu Helioenay Naftaly Pinheiro da Silva (bem como do corréu Adriano de Souza Passos), concedendo-lhe liberdade provisória mediante o

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