Antonio Osvaldo dos Santos
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Processos em TJMG, TRF4, TJPR, TJSP, TRT4, TJSC
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 10/03/2021 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 4907973-65.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Divinopolis
- Processo 5002965-13.2021.8.13.0317TJ de Minas Gerais · 03/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Arthur Lage Carvalho · Polo passivo: Luiz Augusto Ventura · Polo ativo: Municipio de Itabira
- Processo 5072302-36.2023.4.04.7000TRF da 4ª Região · 19/03/2026 · Polo ativo
- Processo 1063891-13.2023.8.26.0053TJ de São Paulo · 25/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Associacao dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Acspmesp · Polo ativo: Benedito Adhemar de Paula · Polo ativo: Eder Fabio Luciano Nogueira · Polo ativo: Ismair de Paula
- Processo 0021340-62.2016.5.04.0661TRT4 · 23/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Evandro Rocchi · Polo passivo: Tracado Construcoes e Servicos Ltda
- Processo 5002289-51.2024.4.04.7008TRF da 4ª Região · 26/06/2025 · Polo ativo
- Processo 5078255-90.2025.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 09/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi
- Processo 0079946-33.2018.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 06/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Bhp Billiton Brasil Ltda · Polo passivo: Samarco Mineracao S A · Polo passivo: Vale S A
- Processo 0705375-08.2024.8.07.0008TJ do DF e Territórios · 12/05/2025 · Polo passivoPolo passivo: Maria Sebastiana de Sousa · Polo ativo: Residencial Paranoa Parque 7 Etapa QD 2 CJ 2 LT 06
- Processo 0003180-21.2018.8.10.0040TJ do Maranhão · 10/04/2025 · Polo passivoPolo ativo: Diario de Justica Eletronico
- Processo 0306516-23.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 26/06/2023 · Polo passivoPolo ativo: Arthur Lage Carvalho · Polo passivo: Luiz Augusto Ventura · Polo passivo: Municipio de Itabira
- Processo 0003568-24.2019.8.16.0200TJ do Paraná · 30/11/2022 · Polo ativoPolo passivo: Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl I
- Processo 0042660-63.2019.8.16.0182TJ do Paraná · 03/09/2021 · Polo ativoPolo passivo: Telefonica Brasil S A
- Processo 5042563-57.2019.4.04.7000TRF da 4ª Região · 23/07/2021 · Polo passivo
- Processo 0003567-39.2019.8.16.0200TJ do Paraná · 10/03/2021 · Polo ativoPolo passivo: Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados
Agravante(s) - ANTONIO OSVALDO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARCIO ASEVEDO DE OLIVEIRA.
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