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Antonio Pelegrino Pinto

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Antonio Pelegrino Pinto

14 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 05/04/2021 a 20/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0796541-12.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo passivo
Processo 8069806-07.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo passivo
Processo 0796564-55.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo passivo
Processo 8095940-37.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Creude Oliveira Santos · Polo passivo: Edgar Pereira de Santana Junior Registrado A Civilmente Como Edgar Pereira de Santana Junior · Polo passivo: Tereza Nunes Pinto
Processo 0511236-44.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Condominio Edificio Fundacao Politecnica
Processo 8086385-93.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 25/11/2025 · Polo passivo
Processo 0796563-70.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 13/11/2025 · Polo passivo
Processo 0018047-93.1989.8.05.0001TJ da Bahia · 01/08/2025 · Polo passivo
Polo passivo: Adla Pires de Almeida · Polo ativo: Aida Pires de Almeida · Polo passivo: Edelamare Barbosa Melo Registrado A Civilmente Como Edelamare Barbosa Melo · Polo ativo: Espolio de Gilberto Lemos Rodrigues
Processo 8080170-04.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 23/07/2025 · Polo passivo
Processo 8039487-51.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 29/05/2025 · Polo passivo
Processo 0064408-02.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 10/12/2024 · Polo passivo
Polo ativo: Municipio do Salvador
Processo 8115318-76.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 28/11/2024 · Polo passivo
Processo 0750851-62.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 28/10/2024 · Polo passivo
Processo 0001489-13.2014.4.01.3300TRF da 1ª Região · 05/04/2021 · Polo passivo

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 20/08/2026 · Processo 0796541-12.2018.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796541-12.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO PELEGRINO PINTO Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ajuizou Execução Fiscal contra a Parte acima indicada, pretendendo cobrar a dívida descrita nas CDA's. Após longo trâmite, o Exequente requereu a desistência da ação sem resolução do mérito. É O RELATÓRIO. Ante o exposto, homologo por sentença o pedido de desistência form

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Pelegrino Pinto.

Outros nomes publicados

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.