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Antonio Rafael Brito Lira

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Antonio Rafael Brito Lira
18 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TJRR, TJAM, TRT11, TST, TJDFT

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Os processos localizados tramitam em TJ de Roraima, TJ do Amazonas, TRT11, Tribunal Superior do Trabalho. As publicações vão de 21/10/2024 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 26/05/2026 · Processo 0016931-82.2025.8.04.9001

Amparado nas razões acima delineadas, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Advertem-se as partes de que: a) a oposição de embargos de declaração será considerada protelatória e sujeitará a parte à multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC, quando: (i) não apontar algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC; ou (ii) visar à rediscussão de matéria julgada conforme os precedentes qualificados do art. 927 do CPC, sem fundamentar a distinção do caso concreto ou a superação do entendimento;

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Rafael Brito Lira.
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.