Antonio Roberto Goncalves Rodrigues
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Processo 5009592-29.2022.8.13.0016 · TJ de Minas Gerais
- Ana Paula do Nascimento polo ativo
Resumo do processo
Linha do tempo
- Definitivo
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- DocumentoOutros documentos
- Recebimento
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- PetiçãoPetição (outras)
- Mero expediente
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Conclusãopara despacho
- Expedição de documentoOutros documentos
- Recebimento
- DocumentoOfício
- Remessaem grau de recurso
- Expedição de documentoCertidão
- Outras Decisões
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoContra-razões
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mandadoentregue ao destinatário
- PetiçãoContra-razões
- Mandadoentregue ao destinatário
- Mandadoentregue ao destinatário
- Mandadoentregue ao destinatário
- Expedição de documentoCertidão
- Sem efeito suspensivo
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoRazões de recurso em sentido estrito
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documentoCertidão
- Queixa
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Expedição de documentoCertidão
- Suspeição
- Conclusãopara despacho
- Expedição de documentoCertidão
- Distribuiçãosorteio
- Evolução da Classe Processualcompetência exclusiva; TST
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- Processo 0010588-05.2026.4.05.8108 TRF da 5ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2026
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 5009592-29.2022.8.13.0016?
No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas).
Quando o processo 5009592-29.2022.8.13.0016 foi distribuído?
Em 03/11/2022. Até agora são 1 ano e 9 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 5009592-29.2022.8.13.0016?
“Definitivo”, em 30/08/2024.
Qual a situação do processo 5009592-29.2022.8.13.0016?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 5009592-29.2022.8.13.0016?
Representação Criminal/Notícia de Crime; assunto: Calúnia; Difamação.
Quem são as partes do processo 5009592-29.2022.8.13.0016?
Polo ativo: Ana Paula do Nascimento.
Processo 0000699-35.2026.8.25.0025 · TJ de Sergipe
- Jocelino de Souza Nascimento polo ativo
- Bradesco polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Tasiane da Purificaçao Costa OAB 16420/SE
- Roberto Dórea Pessoa OAB 12407/BA
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | Intimação | Julgamento |
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202667000712 NÚMERO ÚNICO: 0000699-35.2026.8.25.0025 REQUERENTE : JOCELINO DE SOUZA NASCIMENTO ADV. : TASIANE DA PURIFICAÇAO COSTA - OAB: 16420-SE REQUERIDO : BRADESCO ADV. : ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR JOCELINO DE SOUZA NASCIMENTO EM FACE DE BANCO BRADESCO S.A. PARA: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA ENTRE AS PARTES QUANTO À CESTA DE SERVIÇOS PACOTE PADRONIZADO I / PADRONIZADO PRIORITÁRIOS I VINCULADA À CONTA CORRENTE Nº 0009964-3, AGÊNCIA 5977, DE TITULARIDADE DO AUTOR, E, POR CONSEGUINTE, A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS DELA DECORRENTES; B) CONDENAR O RÉU A RESTITUIR AO AUTOR, EM DOBRO, OS VALORES DEBITADOS A ESSE TÍTULO EM 15/04/2026 E 15/05/2026, NO TOTAL DE R$ 74,60 (SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), BEM COMO, TAMBÉM EM DOBRO, EVENTUAIS DÉBITOS DA MESMA NATUREZA LANÇADOS APÓS 15/05/2026, A SEREM APURADOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CORRIGIDOS PELO IPCA, DA DATA DE CADA DESCONTO (SÚMULA 43 DO STJ) E ATÉ A CITAÇÃO, MOMENTO EM QUE INCIDIRÁ APENAS A TAXA SELIC DE FORMA INTEGRAL, QUE JÁ ENGLOBA A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS DE MORA, DEVIDOS A PARTIR DE ENTÃO; C) CONDENAR O RÉU A PAGAR AO AUTOR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE ACORDO COM A TAXA SELIC, QUE JÁ ENGLOBA OS JUROS DE MORA E A CORREÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR DESTA SENTENÇA, POIS JÁ CONSIDERADO NO VALOR O TEMPO DECORRIDO ENTRE O PRIMEIRO DESCONTO E ESTA DATA, CONFORME ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.905/2024; D) CONFIRMAR A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA ÀS P. 66/69, TORNANDO DEFINITIVA A OBRIGAÇÃO DE O RÉU ABSTER-SE DE DEBITAR, NA CONTA CORRENTE DO AUTOR, TARIFA DE CESTA OU PACOTE DE SERVIÇOS, SALVO NOVA CONTRATAÇÃO EXPRESSA E COMPROVADA, MANTIDAS A MULTA DIÁRIA E O LIMITE ENTÃO FIXADOS. DEIXO DE CONHECER DO PEDIDO FORMULADO PELO RÉU, EM CONTESTAÇÃO, DE CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE TARIFAS INDIVIDUAIS DE SERVIÇOS (P. 109 E 113), POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA (ART. 343 DO CPC). EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA MÍNIMA PELO AUTOR, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO A SER OBTIDO NA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 86, P. ÚNICO, DO CPC. CASO SEJA INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE E INTIME-SE O(A) RECORRIDO(A) PARA
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0000699-35.2026.8.25.0025?
No TJ de Sergipe (órgão julgador: Cristinápolis).
Qual é a classe e o assunto do processo 0000699-35.2026.8.25.0025?
Procedimento Comum Cível.
Quem são as partes do processo 0000699-35.2026.8.25.0025?
Polo ativo: Jocelino de Souza Nascimento; polo passivo: Bradesco.
Quem são os advogados do processo 0000699-35.2026.8.25.0025?
Tasiane da Purificaçao Costa (OAB 16420/SE), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 05/02/2024 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Antonio Roberto Goncalves Rodrigues estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2016 e 2026. Localização: Minas Gerais e Rio de Janeiro. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma intimação.
- Processo 1003562-07.2026.8.13.0016TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Minas Gerais
- Processo 1003406-19.2026.8.13.0016TJ de Minas Gerais · 09/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Minas Gerais
- Processo 5004968-63.2024.8.13.0016TJ de Minas Gerais · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Minas Gerais
- Processo 0827167-29.2026.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Andre Gabriel Oliveira da Rocha · Polo ativo: Leonardo Luiz Barbosa
- Processo 1153691-97.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Minas Gerais
- Processo 5003293-35.2024.8.13.0026TJ de Minas Gerais · 11/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5000621-84.2024.8.13.0016TJ de Minas Gerais · 21/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Hurb Technologies S A
- Processo 0806091-46.2026.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 16/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Andre Gabriel Oliveira da Rocha
- Processo 5005860-35.2025.8.13.0016TJ de Minas Gerais · 28/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0028617-89.2016.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 07/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Agora Nova Iguacu
- Processo 5133048-84.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 03/07/2025 · Polo ativo
- Processo 5025559-22.2024.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 12/06/2025 · Polo ativo
- Processo 2047637-36.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 22/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Minas Gerais
- Processo 1554890-69.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 04/07/2024 · Polo ativoPolo passivo: Secretario de Estado de Justica e Seguranca Publica
- Processo 5009592-29.2022.8.13.0016TJ de Minas Gerais · 05/02/2024 · Polo ativoPolo ativo: Andre Moreira Andrade · Polo ativo: Douglas Teixeira Egydio · Polo ativo: Edevaldo Pimenta de Andrade · Polo ativo: Eliane Cristina de Oliveira Sanches
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1003562-07.2026.8.13.0016/MG RELATOR : ANDREIA LOPES DE…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Roberto Goncalves Rodrigues.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Antonio Roberto Goncalves Rodrigues?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Que tipo de processo envolve Antonio Roberto Goncalves Rodrigues?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Antonio Roberto Goncalves Rodrigues?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Angelica de Medeiro Monteiro
- Mirelly de Almeida Santos
- Leiliane Figueiredo Nunes Agravado
- Creonilda Santana da Silva
- Isabel Cristina Lacerda Vieira
- Kenji Sergio Narumyia
- Ana Celia Golfeto
- Wilson Roberto Trevisan Novaretti
- Vinicius de Paulo Maimone
- Gabriel Almeida Bressan
- Leticia Dutra Kieski Vieira
- Relrison Douver Bernardino Bezerra
- Processo 5015347-79.2014.4.04.7200 · 21/01/2026
- Processo 0000699-35.2026.8.25.0025 · 23/07/2026
- Processo 0809092-60.2025.8.19.0204 · 08/10/2025
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