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Antonio Roberto Goncalves Rodrigues

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Antonio Roberto Goncalves Rodrigues
15 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJRJ

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Página do processo

Processo 5009592-29.2022.8.13.0016 · TJ de Minas Gerais

  • Ana Paula do Nascimento polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas
ClasseRepresentação Criminal/Notícia de Crime
AssuntoCalúnia; Difamação
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição03/11/2022
Tempo de tramitação1 ano e 9 meses
Movimentações47
Última movimentação30/08/2024

Resumo do processo

O processo 5009592-29.2022.8.13.0016 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas). É uma ação da classe Representação Criminal/Notícia de Crime, com assunto Calúnia; Difamação. Foi distribuído em 03/11/2022 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 47 movimentações; a mais recente, “Definitivo”, em 30/08/2024. Entre os atos registrados: 14 citações ou intimações, 9 petições, 3 despachos. Tempo de tramitação até agora: 1 ano e 9 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2024 (15)
  • Definitivo
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoOutros documentos
  • Recebimento
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Mero expediente
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Recebimento
  • DocumentoOfício
2023 (26)
  • Remessaem grau de recurso
  • Expedição de documentoCertidão
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoContra-razões
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mandadoentregue ao destinatário
  • PetiçãoContra-razões
  • Mandadoentregue ao destinatário
  • Mandadoentregue ao destinatário
  • Mandadoentregue ao destinatário
  • Expedição de documentoCertidão
  • Sem efeito suspensivo
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoRazões de recurso em sentido estrito
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoCertidão
  • Queixa
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
2022 (6)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Suspeição
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoCertidão
  • Distribuiçãosorteio
  • Evolução da Classe Processualcompetência exclusiva; TST

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5009592-29.2022.8.13.0016?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas).

Quando o processo 5009592-29.2022.8.13.0016 foi distribuído?

Em 03/11/2022. Até agora são 1 ano e 9 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5009592-29.2022.8.13.0016?

“Definitivo”, em 30/08/2024.

Qual a situação do processo 5009592-29.2022.8.13.0016?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5009592-29.2022.8.13.0016?

Representação Criminal/Notícia de Crime; assunto: Calúnia; Difamação.

Quem são as partes do processo 5009592-29.2022.8.13.0016?

Polo ativo: Ana Paula do Nascimento.

Página do processo

Processo 0000699-35.2026.8.25.0025 · TJ de Sergipe

  • Jocelino de Souza Nascimento polo ativo
  • Bradesco polo passivo
TribunalTJ de Sergipe
Órgão julgadorCristinápolis
ClasseProcedimento Comum Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0000699-35.2026.8.25.0025 tramita no TJ de Sergipe (órgão julgador: Cristinápolis). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 10/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
10/11/2026IntimaçãoJulgamento
10/11/2026 · Intimação · Julgamento · Cristinápolis

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202667000712 NÚMERO ÚNICO: 0000699-35.2026.8.25.0025 REQUERENTE : JOCELINO DE SOUZA NASCIMENTO ADV. : TASIANE DA PURIFICAÇAO COSTA - OAB: 16420-SE REQUERIDO : BRADESCO ADV. : ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR JOCELINO DE SOUZA NASCIMENTO EM FACE DE BANCO BRADESCO S.A. PARA: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA ENTRE AS PARTES QUANTO À CESTA DE SERVIÇOS PACOTE PADRONIZADO I / PADRONIZADO PRIORITÁRIOS I VINCULADA À CONTA CORRENTE Nº 0009964-3, AGÊNCIA 5977, DE TITULARIDADE DO AUTOR, E, POR CONSEGUINTE, A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS DELA DECORRENTES; B) CONDENAR O RÉU A RESTITUIR AO AUTOR, EM DOBRO, OS VALORES DEBITADOS A ESSE TÍTULO EM 15/04/2026 E 15/05/2026, NO TOTAL DE R$ 74,60 (SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), BEM COMO, TAMBÉM EM DOBRO, EVENTUAIS DÉBITOS DA MESMA NATUREZA LANÇADOS APÓS 15/05/2026, A SEREM APURADOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CORRIGIDOS PELO IPCA, DA DATA DE CADA DESCONTO (SÚMULA 43 DO STJ) E ATÉ A CITAÇÃO, MOMENTO EM QUE INCIDIRÁ APENAS A TAXA SELIC DE FORMA INTEGRAL, QUE JÁ ENGLOBA A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS DE MORA, DEVIDOS A PARTIR DE ENTÃO; C) CONDENAR O RÉU A PAGAR AO AUTOR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE ACORDO COM A TAXA SELIC, QUE JÁ ENGLOBA OS JUROS DE MORA E A CORREÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR DESTA SENTENÇA, POIS JÁ CONSIDERADO NO VALOR O TEMPO DECORRIDO ENTRE O PRIMEIRO DESCONTO E ESTA DATA, CONFORME ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.905/2024; D) CONFIRMAR A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA ÀS P. 66/69, TORNANDO DEFINITIVA A OBRIGAÇÃO DE O RÉU ABSTER-SE DE DEBITAR, NA CONTA CORRENTE DO AUTOR, TARIFA DE CESTA OU PACOTE DE SERVIÇOS, SALVO NOVA CONTRATAÇÃO EXPRESSA E COMPROVADA, MANTIDAS A MULTA DIÁRIA E O LIMITE ENTÃO FIXADOS. DEIXO DE CONHECER DO PEDIDO FORMULADO PELO RÉU, EM CONTESTAÇÃO, DE CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE TARIFAS INDIVIDUAIS DE SERVIÇOS (P. 109 E 113), POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA (ART. 343 DO CPC). EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA MÍNIMA PELO AUTOR, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO A SER OBTIDO NA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 86, P. ÚNICO, DO CPC. CASO SEJA INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE E INTIME-SE O(A) RECORRIDO(A) PARA

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Em qual tribunal está o processo 0000699-35.2026.8.25.0025?

No TJ de Sergipe (órgão julgador: Cristinápolis).

Qual é a classe e o assunto do processo 0000699-35.2026.8.25.0025?

Procedimento Comum Cível.

Quem são as partes do processo 0000699-35.2026.8.25.0025?

Polo ativo: Jocelino de Souza Nascimento; polo passivo: Bradesco.

Quem são os advogados do processo 0000699-35.2026.8.25.0025?

Tasiane da Purificaçao Costa (OAB 16420/SE), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 05/02/2024 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Antonio Roberto Goncalves Rodrigues estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2016 e 2026. Localização: Minas Gerais e Rio de Janeiro. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Processo 1003562-07.2026.8.13.0016

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1003562-07.2026.8.13.0016/MG RELATOR : ANDREIA LOPES DE…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Antonio Roberto Goncalves Rodrigues?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Que tipo de processo envolve Antonio Roberto Goncalves Rodrigues?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Antonio Roberto Goncalves Rodrigues?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.