Antonio Rufino do Nascimento

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 5ª Região, TJ de Mato Grosso do Sul. As publicações vão de 15/09/2022 a 29/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Antonio Rufino do Nascimento estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2009 e 2026. Localização: Paraná, Rio Grande do Norte e 5ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso. Também aparece como parte Municipio de Paulo Afonso. A última publicação localizada, de 19/12/2025, é uma decisão.

• Processo 0009908-29.2026.4.05.8105TRF da 5ª Região · 29/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0000630-94.2022.8.16.0121TJ do Paraná · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Parana · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 0041651-37.2009.8.16.0014TJ do Paraná · 15/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Andreia Justino Leite · Polo ativo: Carlos Aparecido Diomena · Polo ativo: Dalva Alice do Nascimento Navarro · Polo ativo: Daniela Navarro
• Processo 0808960-98.2020.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 30/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Roselene Horacio de Castro
• Processo 0009944-06.2012.8.05.0191TJ da Bahia · 19/12/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Paulo Afonso
• Processo 5010408-92.2022.4.03.6201TRF da 3ª Região · 03/10/2024 · Polo ativo
• Processo 0041652-22.2009.8.16.0014TJ do Paraná · 27/11/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Andreia Justino Leite · Polo passivo: Carlos Aparecido Diomena · Polo passivo: Dalva Alice do Nascimento Navarro · Polo passivo: Daniela Navarro
• Processo 0800737-76.2019.8.20.5108TJ do Rio Grande do Norte · 11/05/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: 1a Defensoria Civel de Pau dos Ferros
• Processo 0800398-15.2022.8.20.5108TJ do Rio Grande do Norte · 15/09/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA

• Andreia Justino Leite
• Carlos Aparecido Diomena
• Dalva Alice do Nascimento Navarro
• Eliane Rossi Marques Dalossa
• Gabriel Gomes Diomena
• Irene dos Santos Navarro
• Jacy Rossi Marques
• Roselene Horacio de Castro