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Antonio Santos da Paixao

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Antonio Santos da Paixao
11 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1, TRT2, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TRT2, TRT5. As publicações vão de 10/08/2022 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/08/2026 · Processo 8084784-42.2026.8.05.0001

Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8084784-42.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANA MARIA DA PAIXAO LIMA e outros (5) Advogado(s): RADJA NERY SANTOS COSTA (OAB:BA38032) Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados. Corrijo, de ofício, erro material da sentença de id 572253569, para fazer constar que: Concedo a gratuidade judiciária. Sem custas. Expeça-se o necessário. Cumpra-se, com urgência. Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, de 14 de julho de 2025, a Secretaria deve observar o cumprimento d

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