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Antonio Sebastiao Porto da Costa

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Antonio Sebastiao Porto da Costa
2 processos localizados · Ceará

Processos em TJCE, TJRN

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Ceará, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 27/02/2025 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Antonio Sebastiao Porto da Costa estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 1999 e 2021. Localização: Ceará e Rio Grande do Norte. A última publicação localizada, de 03/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 03/09/2026 · Processo 0050008-31.2021.8.06.0089

Processo: 0050008-31.2021.8.06.0089 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ALUIZIO FEITOSA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Ação de Manutenção de Posse cumulada com Demolição de Construção, proposta originariamente perante a Vara Única da Comarca de Icapuí/CE…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Sebastiao Porto da Costa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Antonio Sebastiao Porto da Costa?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Ceará e TJ do Rio Grande do Norte.

Que tipo de processo envolve Antonio Sebastiao Porto da Costa?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Antonio Sebastiao Porto da Costa?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.