Início › Pessoas › Lista 4083

Antonio Sergio Ferreira Santos

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Antonio Sergio Ferreira Santos

5 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TRF6, TJMG, TJBA

Processos por nome

Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em TRF da 6ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 28/10/2024 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0005461-11.2012.4.01.3801TRF da 6ª Região · 21/09/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Adilton Toledo Ornellas · Polo ativo: Ascanio Lopes · Polo passivo: Maria do Carmo Pereira Valadao Lopes · Polo passivo: Mariza Dias Quirino
Processo 0001473-02.2000.4.01.3801TRF da 6ª Região · 21/09/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Adilton Toledo Ornellas · Polo ativo: Ascanio Lopes · Polo ativo: Maria do Carmo Pereira Valadao Lopes · Polo ativo: Mariza Dias Quirino
Processo 0012632-18.2017.8.13.0069TJ de Minas Gerais · 06/07/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Estado de Minas Gerais
Processo 0029664-30.2018.4.01.3800TRF da 6ª Região · 26/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Haroldo Pereira Senra · Polo ativo: Irene Chaves Kattah · Polo ativo: Ivone Antonia do Nascimento Ferrarez · Polo ativo: Lenir de Almeida Rodrigues
Processo 0794113-57.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 28/10/2024 · Polo passivo

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 06/07/2026 · Processo 0012632-18.2017.8.13.0069

PROCESSO Nº: 0012632-18.2017.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: ANTONIO SERGIO FERREIRA SANTOS CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à sucinta fundamentação. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributos cumulada com Repetição de Indébito ajuizada em face do Estado de Minas Gerais, sustentando a ilegalidade da inclusão das tarifas TUST, TUSD, encargos setoriais e perdas de energia na base de c

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Sergio Ferreira Santos.

Outros nomes publicados

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.