Antonio Sergio Piraciaba Santos Assis
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Os processos localizados tramitam em TRT1, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 28/04/2026 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0100499-18.2026.5.01.0522TRT1 · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Solazer Transporte e Turismo Ltda
- Processo 5000935-34.2024.4.02.5104TRF da 2ª Região · 28/04/2026 · Polo ativo
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 804bc62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Em face do valores apurados/executados, desnecessária a notificação da União, nos termos Portaria Normativa PGF 47 de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT. Cumpridas as obrigações, julgo extinta a presente execução. Determina-se à Secretaria a certificação, quanto: à retirada de restrições, caso incluídas (BNDT, SERASA, RENAJUD e CNIB);ao registro das obrigações pagas para fins estatísticos (exequente, custas, cota previdenciária, etc);à ausência
Nomes relacionados
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