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Antonio Souto Gouveia

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Antonio Souto Gouveia
6 processos localizados · Pernambuco

Processos em TJPE

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Página do processo

Processo 0073888-04.2019.8.17.2001 · TJ de Pernambuco

  • Antonio Fernando de Oliveira Barros polo ativo
TribunalTJ de Pernambuco
Órgão julgador29ª Vara Cível da Capital - Seção B
ClasseMonitória
AssuntoCheque; Inadimplemento
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição06/11/2019
Tempo de tramitação6 anos e 6 meses
Movimentações126
Última movimentação26/05/2026

Resumo do processo

O processo 0073888-04.2019.8.17.2001 tramita no TJ de Pernambuco (órgão julgador: 29ª Vara Cível da Capital - Seção B). É uma ação da classe Monitória, com assunto Cheque; Inadimplemento. Foi distribuído em 06/11/2019 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 126 movimentações; a mais recente, “Remessa”, em 26/05/2026. Entre os atos registrados: 31 citações ou intimações, 30 petições, 11 despachos, 2 sentenças. Tempo de tramitação até agora: 6 anos e 6 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (13)
  • Remessaem grau de recurso
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoContra-razões
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoApelação
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
  • Conclusãopara julgamento
2025 (16)
  • Decurso de Prazo
  • Conclusãopara despacho
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedição de documento
  • Improcedência
  • Expedição de documentoCertidão
  • Conclusãopara julgamento
2024 (9)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
2023 (13)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoOutros documentos
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoOutros documentos
2022 (18)
  • DocumentoOutros documentos
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
2021 (22)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Registro ProcessualRetificada a autuação
  • Expedição de documentoCertidão
  • Mero expediente
  • Conclusãopara decisão
  • Conclusãopara despacho
  • Procedência
  • Conclusãopara julgamento
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
2020 (29)
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoResposta
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoCertidão
  • Registro ProcessualRetificada a autuação
  • PetiçãoResposta
  • Mandadoentregue ao destinatário; entregue ao destinatário
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Mandado
  • Mandado
  • Expedição de documentoMandado; Outros documentos
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoMandado
  • Mero expediente
  • Conclusãopara decisão
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Gratuidade da Justiça
  • Conclusãopara despacho
2019 (6)
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara decisão
  • Distribuiçãosorteio

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Em qual tribunal está o processo 0073888-04.2019.8.17.2001?

No TJ de Pernambuco (órgão julgador: 29ª Vara Cível da Capital - Seção B).

Quando o processo 0073888-04.2019.8.17.2001 foi distribuído?

Em 06/11/2019. Até agora são 6 anos e 6 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0073888-04.2019.8.17.2001?

“Remessa”, em 26/05/2026.

Qual a situação do processo 0073888-04.2019.8.17.2001?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0073888-04.2019.8.17.2001?

Monitória; assunto: Cheque; Inadimplemento.

Quem são as partes do processo 0073888-04.2019.8.17.2001?

Polo ativo: Antonio Fernando de Oliveira Barros.

Página do processo

Processo 1003437-40.2025.8.26.0201 · TJ de São Paulo

  • Estado de São Paulo polo ativo
  • Francine Thais Paiola Atelli polo passivo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorUnidade de Processamento Judicial - Upj do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
ClasseRecurso Inominado Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 1003437-40.2025.8.26.0201 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Unidade de Processamento Judicial - Upj do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo). É uma ação da classe Recurso Inominado Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 15/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
15/10/2026IntimaçãoIntimação de acórdão
15/10/2026 · Intimação · Intimação de acórdão · Unidade de Processamento Judicial - Upj do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003437-40.2025.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Francine Thais Paiola Atelli - Magistrado(a) Mário Sérgio Menezes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO - IMPOSTO DE RENDA - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS E ABONO FUNDEB - SENTENÇA QUE RECONHECEU O DIREITO DA PARTE AUTORA À TRIBUTAÇÃO PELO REGIME DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA), OBSERVANDO-SE O REGIME DE COMPETÊNCIA, E DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS RAZÕES RECURSAIS VOLTADAS À NATUREZA REMUNERATÓRIA DO ABONO FUNDEB E À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A VERBA, MATÉRIA DISSOCIADA DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS NA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO DECIDIDO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - VÍCIO DE ADMISSIBILIDADE CONFIGURADO - RECURSO PREJUDICADO. CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.325,45 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP) - Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP) - Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Em qual tribunal está o processo 1003437-40.2025.8.26.0201?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Unidade de Processamento Judicial - Upj do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo).

Qual é a classe e o assunto do processo 1003437-40.2025.8.26.0201?

Recurso Inominado Cível.

Quem são as partes do processo 1003437-40.2025.8.26.0201?

Polo ativo: Estado de São Paulo; polo passivo: Francine Thais Paiola Atelli.

Quem são os advogados do processo 1003437-40.2025.8.26.0201?

Nathalia Oliveira Gini (OAB 479458/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP), Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 16/04/2025 a 13/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Antonio Souto Gouveia estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2016 e 2026. Localização: Pernambuco. Na publicação mais recente, o processo corre em 29ª Vara Cível da Capital. A última publicação localizada, de 04/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 04/09/2026 · Processo 0073888-04.2019.8.17.2001

QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0073888-04.2019.8.17.2001 APELANTE: ANTÔNIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS APELADOS: ANTÔNIO SOUTO GOUVEIA E ROSA AMÉLIA MUNIZ EMERY CARNEIRO JUÍZO DE ORIGEM: 29ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – SEÇÃO B RELATOR: DES. CARLOS MORAES DECISÃO TERMINATIVA…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Antonio Souto Gouveia?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Que tipo de processo envolve Antonio Souto Gouveia?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Antonio Souto Gouveia?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
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