Antonio Souto Gouveia
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Processos em TJPE
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Processo 0073888-04.2019.8.17.2001 · TJ de Pernambuco
- Antonio Fernando de Oliveira Barros polo ativo
Resumo do processo
Linha do tempo
- Remessaem grau de recurso
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoContra-razões
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Decurso de Prazo
- PetiçãoApelação
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
- Conclusãopara julgamento
- Decurso de Prazo
- Conclusãopara despacho
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Expedição de documentoCertidão
- PetiçãoEmbargos de declaração
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Improcedência
- Expedição de documentoCertidão
- Conclusãopara julgamento
- PetiçãoPetição (outras)
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- DocumentoOutros documentos
- Conclusãopara despacho
- DocumentoOutros documentos
- DocumentoOutros documentos
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Conclusãopara despacho
- Expedição de documentoCertidão
- Expedição de documentoCertidão
- Expedição de documentoCertidão
- Expedição de documentoOutros documentos
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Registro ProcessualRetificada a autuação
- Expedição de documentoCertidão
- Mero expediente
- Conclusãopara decisão
- Conclusãopara despacho
- Procedência
- Conclusãopara julgamento
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- PetiçãoResposta
- Conclusãopara despacho
- Expedição de documentoCertidão
- Registro ProcessualRetificada a autuação
- PetiçãoResposta
- Mandadoentregue ao destinatário; entregue ao destinatário
- PetiçãoPetição (outras)
- Mandado
- Mandado
- Expedição de documentoMandado; Outros documentos
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documentoMandado
- Mero expediente
- Conclusãopara decisão
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Gratuidade da Justiça
- Conclusãopara despacho
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara decisão
- Distribuiçãosorteio
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0010110-08.2013.5.06.0003 TRT6 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Processo 0801880-46.2022.4.05.0000 Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial
- Processo 0812405-53.2021.4.05.8300 TRF da 5ª Região · Apelação Cível
- Processo 0811320-03.2021.4.05.0000 TRF da 5ª Região · Agravo em Recurso Especial
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0073888-04.2019.8.17.2001?
No TJ de Pernambuco (órgão julgador: 29ª Vara Cível da Capital - Seção B).
Quando o processo 0073888-04.2019.8.17.2001 foi distribuído?
Em 06/11/2019. Até agora são 6 anos e 6 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0073888-04.2019.8.17.2001?
“Remessa”, em 26/05/2026.
Qual a situação do processo 0073888-04.2019.8.17.2001?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0073888-04.2019.8.17.2001?
Monitória; assunto: Cheque; Inadimplemento.
Quem são as partes do processo 0073888-04.2019.8.17.2001?
Polo ativo: Antonio Fernando de Oliveira Barros.
Processo 1003437-40.2025.8.26.0201 · TJ de São Paulo
- Estado de São Paulo polo ativo
- Francine Thais Paiola Atelli polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Nathalia Oliveira Gini OAB 479458/SP
- Alex Augusto de Andrade OAB 332519/SP
- Paulo Henrique Zaggo Alves OAB 318102/SP
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 15/10/2026 | Intimação | Intimação de acórdão |
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003437-40.2025.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Francine Thais Paiola Atelli - Magistrado(a) Mário Sérgio Menezes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO - IMPOSTO DE RENDA - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS E ABONO FUNDEB - SENTENÇA QUE RECONHECEU O DIREITO DA PARTE AUTORA À TRIBUTAÇÃO PELO REGIME DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA), OBSERVANDO-SE O REGIME DE COMPETÊNCIA, E DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS RAZÕES RECURSAIS VOLTADAS À NATUREZA REMUNERATÓRIA DO ABONO FUNDEB E À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A VERBA, MATÉRIA DISSOCIADA DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS NA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO DECIDIDO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - VÍCIO DE ADMISSIBILIDADE CONFIGURADO - RECURSO PREJUDICADO. CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.325,45 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP) - Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP) - Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Outros processos das mesmas partes
- Processo 1001353-68.2026.8.26.0577 TJ de São Paulo · Recurso Inominado Cível
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- Processo 2166391-03.2026.8.26.0000 TJ de São Paulo · Embargos de Declaração Cível
- Processo 2145188-82.2026.8.26.0000 TJ de São Paulo · Embargos de Declaração Cível
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 1000798-17.2026.8.26.0168 TJ de São Paulo · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2026
- Processo 1001088-39.2026.8.26.0198 TJ de São Paulo · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2026
- Processo 1001291-15.2026.8.26.0161 TJ de São Paulo · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2026
- Processo 1001805-35.2026.8.26.0268 TJ de São Paulo · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2026
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 1003437-40.2025.8.26.0201?
No TJ de São Paulo (órgão julgador: Unidade de Processamento Judicial - Upj do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo).
Qual é a classe e o assunto do processo 1003437-40.2025.8.26.0201?
Recurso Inominado Cível.
Quem são as partes do processo 1003437-40.2025.8.26.0201?
Polo ativo: Estado de São Paulo; polo passivo: Francine Thais Paiola Atelli.
Quem são os advogados do processo 1003437-40.2025.8.26.0201?
Nathalia Oliveira Gini (OAB 479458/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP), Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 16/04/2025 a 13/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Antonio Souto Gouveia estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2016 e 2026. Localização: Pernambuco. Na publicação mais recente, o processo corre em 29ª Vara Cível da Capital. A última publicação localizada, de 04/09/2026, é uma decisão.
- Processo 0113806-68.2026.8.17.2001TJ de Pernambuco · 13/11/2026 · Polo ativo
- Processo 0035647-66.2026.8.17.9000TJ de Pernambuco · 06/11/2026 · Polo ativoPolo passivo: Sul America Companhia de Seguro Saude
- Processo 0073888-04.2019.8.17.2001TJ de Pernambuco · 04/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonio Fernando de Oliveira Barros · Polo passivo: Rosa Amelia Muniz Emery Carneiro
- Processo 0131257-58.2016.8.17.2001TJ de Pernambuco · 16/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Instituto Caesar · Polo passivo: Instituto Santa Maria de Educacao Cultura Ciencia e Tecnologia · Polo passivo: Rosa Amelia Muniz Emery Carneiro
- Processo 0085943-84.2019.8.17.2001TJ de Pernambuco · 12/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Valdemar Vieira de Melo Agravante · Polo passivo: 2 Rosa Amelia Muniz Emery Carneiro Agravado · Polo passivo: 3 Antonio Souto Gouveia Agravado · Polo ativo: Valdemar Vieira de Melo
- Processo 0017482-44.2021.8.17.9000TJ de Pernambuco · 16/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Fernando de Oliveira Barros
QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0073888-04.2019.8.17.2001 APELANTE: ANTÔNIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS APELADOS: ANTÔNIO SOUTO GOUVEIA E ROSA AMÉLIA MUNIZ EMERY CARNEIRO JUÍZO DE ORIGEM: 29ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – SEÇÃO B RELATOR: DES. CARLOS MORAES DECISÃO TERMINATIVA…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Souto Gouveia.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Antonio Souto Gouveia?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Que tipo de processo envolve Antonio Souto Gouveia?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Antonio Souto Gouveia?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Rosangela de Lima Castro
- Ginete Afonso de Carvalho
- William Ishida Silverio
- Pedro Roger Menezes Reis
- Apolonio Francisco de Souza
- Jose Marcos Silva Maciel
- Francisco Jair de Melo Rodrigues
- Priscila Regina Elias
- Ivone Batista Mauricio
- Idiomar Lourenco de Oliveira Microempresa
- Murilo Leonardo Batista
- Kallyne do Nascimento Santos
- Processo 0015277-72.2025.8.26.0554 · 22/05/2026
- Processo 8031793-31.2022.8.05.0001 · 17/08/2026
- Processo 5154042-84.2026.8.09.0162 · 17/06/2026
- Processo 1003437-40.2025.8.26.0201 · 17/06/2026
- Processo 5010919-75.2024.8.21.2001 · 10/07/2026
- Processo 5047585-11.2024.8.24.0023 · 10/08/2026