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Aparecido Vicente Alves

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Aparecido Vicente Alves
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TRF3, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 25/05/2026 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Processo 1003785-63.2019.8.26.0526

DESPACHO Nº 1003785-63.2019.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Aparecido Vicente Alves - Apelante: Lurdelina Jorge Alves - Apelado: José Antonio Bernardino - Apelada: Simone Aparecida Lacerda Bernardino - Vistos. Requer a parte apelante a concessão da gratuidade judiciária (fls. 434/435). Nos termos do artigo 99, § 3º, do CPC a declaração de hipossuficiência apresentada por pessoa natural goza de presunção relativa de veracidade, podendo ser

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