Arlete Viana Pinheiro
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Os processos localizados tramitam em TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 28/04/2026 a 01/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5001164-32.2026.4.02.5101TRF da 2ª Região · 01/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0001904-47.2022.8.19.0077TJ do Rio de Janeiro · 28/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ailton Viana Pinheiro · Polo ativo: Aridelson Viana Pinheiro · Polo passivo: Marli Viana Pinheiro · Polo ativo: Tatiana Pinheiro Ramos da Silva
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001164-32.2026.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ARLETE VIANA PINHEIRO ADVOGADO(A) : NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de cálculos demonstrativa dos valores das diferenças pretéritas (atrasados efetivamente devidos), para posterior requisição do pagamento nos moldes do artigo 17 e parágrafos da Lei nº 10.259/2001. Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverão ser informados, em separado, os valores relativos a exercícios anteriores
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Arlete Viana Pinheiro.
- Marcia Helena Souza da Paixao
- Heloisa Pereira Laterca
- Cynthia Elizabeth Silva Acaraz Fernandez
- Oraide Alves Correa
- Ana Claudia Alves Luz
- Ronivaldo Souza Paes
- Jozimar Monteiro da Silva
- Apelante Dalsisa Oliveira de Araujo Mourao
- Pedro Carlos Neto Bastos
- Iranildo Machado Barbosa
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- Delair Delecrode Andrade