Artur Cesar Costa Pinto Neto

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 29/11/2024 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 8000013-12.2023.8.05.0010TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Antonia Paixao de Souza · Terceiro: DT Andarai · Polo passivo: Elias Calmon Carneiro · Polo passivo: Jeferson Batista de Souza de Moura
• Processo 0000037-14.2007.8.05.0019TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Edivaldo Ferreira Silva · Polo ativo: Edson Sampaio Pimenta · Polo passivo: Normelia Guimaraes da Silva
• Processo 0300978-53.2014.8.05.0112TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Alisson Almeida Macedo · Terceiro: Arivaldo Almeida da Paixao · Terceiro: Diego do Carmo Souza · Terceiro: Elenildo Reis Barbosa
• Processo 0000007-74.2005.8.05.0107TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Almir do Carmo Supriano · Terceiro: Marcos Antonio Souza dos Santos · Polo passivo: Paulo Sergio Kalil Silva Registrado A Civilmente Como Paulo Sergio Kalil Silva · Polo ativo: Valdemir do Carmo Supriano
• Processo 8055407-29.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alisson Frank Silva Neves · Polo passivo: Juiz de Direito da Vara do Juri da Comarca de Lauro de Freitas BA
• Processo 8000157-10.2023.8.05.0099TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo passivo
  Terceiro: DT Ibotirama · Polo passivo: Regivaldo Santana Lima
• Processo 0000257-02.2013.8.05.0019TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Arnaldo Silva Pires · Polo ativo: Rafael Alves Conceicao Filho
• Processo 8001713-52.2025.8.05.0010TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: DT Itaete · Polo passivo: Flavio Goncalves Oliveira
• Processo 0000702-97.2016.8.05.0218TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Analia Jesus de Oliveira · Polo ativo: Delegacia Territorial de Ibiquera BA · Terceiro: Fernando Candido dos Santos · Polo passivo: Glezio Fagundes de Souza
• Processo 8003952-48.2024.8.05.0112TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: 1a DT Itaberaba · Terceiro: Antonio Carlos Santana Rocha · Terceiro: Bianca de Jesus Pereira · Terceiro: Domingos Rudinele Caetano dos Santos
• Processo 0001031-32.2013.8.05.0019TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Jose Novaes Mota
• Processo 8000606-12.2021.8.05.0010TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Edijacson Cardozo Ribeiro · Polo passivo: Kleitom Santos do Nascimento · Polo passivo: Maria Alice Tanan Mangabeira Registrado A Civilmente Como Maria Alice Tanan Mangabeira · Polo passivo: Raufe Santos Almeida
• Processo 0000515-07.2014.8.05.0171TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adaelson Barboza Santos · Terceiro: Jair Alfeu de Queiroz Junior · Terceiro: Jose Mendes de Almeida Filho · Terceiro: Joseval Muniz
• Processo 0000478-77.2014.8.05.0171TJ da Bahia · 28/04/2026 · Polo passivo
  Terceiro: A Sociedade de Mucuge · Terceiro: Carmem Silva do Nascimento · Polo passivo: Edicarlos Nescimento Oliveira · Polo passivo: Francimar Goncalves do Nascimento
• Processo 0000393-50.2018.8.05.0010TJ da Bahia · 13/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Denyson Luiz da Silva Alves · Polo passivo: Eduardo Barbosa Ferreira Registrado A Civilmente Como Eduardo Barbosa Ferreira · Terceiro: Fabio Barbosa Queiroz · Terceiro: Josemar Lopes Leao
• Processo 0000338-36.2017.8.05.0010TJ da Bahia · 13/04/2026 · Terceiro
  Terceiro: A Sociedade · Polo passivo: Creildo Barbosa Santos · Polo passivo: Raufe dos Santos Almeida
• Processo 8022319-36.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 13/03/2026 · Polo ativo
• Processo 8003847-71.2024.8.05.0112TJ da Bahia · 10/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Robson Souza Mota
• Processo 0700176-68.2021.8.05.0039TJ da Bahia · 22/01/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Gilson de Souza Oliveira · Polo passivo: Jaciara de Souza Oliveira · Polo passivo: Jacilene de Souza Oliveira · Polo passivo: Robson Reis Amorim Sales Registrado A Civilmente Como Robson Reis Amorim Sales
• Processo 8001443-79.2025.8.05.0090TJ da Bahia · 01/12/2025 · Polo passivo
• Processo 0000365-31.2013.8.05.0019TJ da Bahia · 27/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Luciana Silva dos Santos Secretaria de Educacao do Municipio de Ibicoara BA · Polo passivo: Municipio de Ibicoara · Polo passivo: O Municipio de Ibicoara BA · Polo ativo: Sandra Regina Gomes Vidal
• Processo 0001316-48.2013.8.05.0270TJ da Bahia · 06/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: O Ministerio Publico da Comarca de Utinga Bahia
• Processo 0301274-41.2015.8.05.0112TJ da Bahia · 02/10/2025 · Polo passivo
  Terceiro: Anderson Cardoso Neves · Terceiro: Edemilson Soares dos Santos · Terceiro: Elayne Melo Amorim · Polo passivo: Nivaldo Santos de Almeida
• Processo 0300641-59.2017.8.05.0112TJ da Bahia · 27/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: 1a DT Itaberaba · Terceiro: Ana Maria da Silva Barreto · Terceiro: Claudivan Dias de Souza · Terceiro: Cristalia dos Santos
• Processo 8038614-49.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 25/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Robson Souza Mota · Polo passivo: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itaberaba BA
• Processo 0000069-09.2013.8.05.0019TJ da Bahia · 19/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Anderson Borges Cerqueira
• Processo 0500428-69.2017.8.05.0112TJ da Bahia · 06/08/2025 · Polo passivo
  Terceiro: Bel Fabio Pereira da Encarnacao Dpc · Polo passivo: Eric Souza Lopes Soares · Terceiro: Jose Azevedo · Terceiro: Jose Santos Santana
• Processo 0500007-16.2016.8.05.0112TJ da Bahia · 04/07/2025 · Polo passivo
• Processo 8000753-57.2020.8.05.0112TJ da Bahia · 20/03/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: A C C P N · Polo ativo: D F F · Polo ativo: F C M · Polo passivo: J F L D M C F
• Processo 8071301-16.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 18/12/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Robson Souza Mota
• Processo 0500089-42.2019.8.05.0112TJ da Bahia · 29/11/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: A C C P N · Polo passivo: D F F · Polo ativo: J F L D M C F · Polo passivo: L L C P

Disponível na consulta completa.