Balbina Borges Viana
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 28/11/2024 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0301139-37.2013.8.05.0229TJ da Bahia · 07/09/2026 · TerceiroPolo ativo: Bernardina Braga da Silva · Polo passivo: Espolio de Epifania de Santana Santos · Polo passivo: Espolio de Honorato Borges dos Santos · Terceiro: Geraldo Jose Barreto de Andrade Filho
- Processo 8004417-60.2025.8.05.0229TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8032293-37.2021.8.05.0000TJ da Bahia · 19/03/2026 · Polo ativo
- Processo 8001307-53.2025.8.05.0229TJ da Bahia · 15/12/2025 · Polo ativo
- Processo 8009855-04.2024.8.05.0229TJ da Bahia · 04/12/2025 · Polo ativo
- Processo 8000104-95.2021.8.05.0229TJ da Bahia · 28/11/2024 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0301139-37.2013.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BERNARDINA BRAGA DA SILVA e outros Advogado(s): DAHILTO MORAES PAIVA (OAB:BA11116-A), DULCE MILENA FERNANDES SOUZA (OAB:BA34537-A), KARINA NHOQUE BARQUILHA (OAB:BA66228-A) APELADO: Espólio de Honorato Borges dos Santos e outros Advogado(s): ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (OAB:BA20150-A), GABRIELE ARAUJO PINHEIRO (OAB:BA38619-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 111772817), fica