Benedito Falcao Filho
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 22/07/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8055063-84.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0398621-24.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adao Juvencio Nunes dos Santos · Polo ativo: Antonio Marcos Vitorino dos Santos · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Cicera Patricia Azevedo Santana
- Processo 0398626-46.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Abdias Amancio dos Santos Filho Registrado A Civilmente Como Abdias Amancio dos Santos Filho · Polo ativo: Flaviano Barbosa · Polo ativo: Givaldo Dias da Silva · Polo ativo: Joel da Conceicao
- Processo 8012877-41.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo ativo
- Processo 8004925-53.2021.8.05.0000TJ da Bahia · 27/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alberto Agnelo do Rosario · Polo passivo: Antonio Raimundo de Santana · Polo passivo: Bartolomeu Silva · Polo passivo: Domingos Savio Mota Carteado
- Processo 8171487-44.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 13/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Eduardo de Moraes Chaves Gomes Registrado A Civilmente Como Eduardo de Moraes Chaves Gomes
- Processo 0074679-70.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 22/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Alberto Agnelo do Rosario e Outros · Polo ativo: Antonio Raimundo de Santana · Polo ativo: Domingos Savio Mota Carteado · Polo ativo: Edson Jorge Aleixo Franco
ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz de Direito, tendo em vista a disponibilização de novo formulário de dados para expedição de precatório na versão atualizada (ano 2026), fica a parte Exequente INTIMADA para fornecer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, as informações necessárias à instrução do Formulário de Precatório (MODELO - ABRIL / 2026), nos termos do Art. 6º da Resolução nº 303 de 18/12/2019 do CNJ, devendo ser usado como referência estritamente o modelo abaixo (colar e preencher as tabelas no editor do PJE; NÃO JUNTAR EM PDF): A Sua Excelência o Senhor Desembarg
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