Bernardo Pereira Alves
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Processos em TJMG, TRT22, TRF1, TJPA, TRT18, TRT16
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT22, TRF da 1ª Região, TJ do Pará. As publicações vão de 12/08/2024 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1001633-61.2026.8.13.0040TJ de Minas Gerais · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco C6 Consignado S A · Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 0000152-62.2024.5.22.0101TRT22 · 20/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aurino Cesar de Barros Nunes · Polo passivo: Oceana Minerais Marinhos Ltda · Polo ativo: Thaise Cecilia Cabral Chaves Alves
- Processo 1001634-46.2026.8.13.0040TJ de Minas Gerais · 08/07/2026 · Polo ativoParte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 1029891-04.2025.4.01.3300TRF da 1ª Região · 31/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0837578-35.2021.8.14.0301TJ do Pará · 02/04/2025 · Polo passivo
- Processo 0000506-25.2025.5.18.0211TRT18 · 17/03/2025 · Polo passivoPolo ativo: Joanderson Denis Silva Souza · Polo passivo: Oceana Minerais Marinhos Ltda
- Processo 0016419-35.2024.5.16.0018TRT16 · 12/08/2024 · Polo ativoPolo passivo: Oceana Minerais Marinhos Ltda
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001633-61.2026.8.13.0040/MG AUTOR : BERNARDO PEREIRA ALVES ADVOGADO(A) : BARBARA NEGRINI (OAB MG198660) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MELO (OAB MG213499) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA AMARAL SANTOS (OAB MG233902) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 332 c/c o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito.
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