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Betiane Paim Dias

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Betiane Paim Dias
2 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 25/05/2026 a 07/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 25/05/2026 · Processo 5007916-84.2024.8.21.0038

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007916-84.2024.8.21.0038/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios RELATOR : Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA RECORRIDO : BETIANE PAIM DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE VACARIA. ATIVIDADES EXTRACLASSE. CONSTITUCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso inominado interposto pelo Município contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, assegurando o cumprim

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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