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Betragner de Oliveira Pires

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Betragner de Oliveira Pires
4 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 09/10/2025 a 26/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 03/06/2026 · Processo 5040378-69.2025.8.24.0008

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040378-69.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : BETRAGNER DE OLIVEIRA PIRES ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC. Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009. Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dad

Nomes relacionados
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