Bolivar Jose dos Santos
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 20/10/2025 a 31/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0004838-20.2024.8.17.3130TJ de Pernambuco · 31/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Leide Daiana Maria dos Santos · Polo ativo: Maria Elisa Mangueira dos Santos
- Processo 0133955-56.2022.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 20/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Vale S A
Processo nº 0004838-20.2024.8.17.3130 ARROLANTE: MARIA ELISA MANGUEIRA DOS SANTOS, LEIDE DAIANA MARIA DOS SANTOS, BOLIVAR JOSE DOS SANTOS, MARCIO JOSE DOS SANTOS HERDEIRO(A): JOSE JOAO DOS SANTOS DECISÃO Vistos... Trata-se de petição (ID 240536421) em que os arrolantes requerem o desarquivamento dos autos e a homologação do arrolamento sumário e da partilha amigável independentemente do prévio recolhimento do ITCMD, invocando o julgamento da ADI 5.894/DF pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a constitucionalidade do art. 659, § 2º, do CPC. O despacho ora impugnado (ID 224799432) não co