Breno Barbosa Silva Ribas
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 20/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000351-43.2007.8.05.0153TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anita Cecilia Oliveira Caires · Polo ativo: Diego Charles Coelho · Polo ativo: Fabiana Lima Santos Dias · Polo ativo: Felipe Aparecido da Silva Nunes
ATO ORDINATÓRIO Uso deste expediente para, nos termos do Provimento Nº CGJ/CCI - 05/2025, Art. 11, I - Dar ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Livramento de Nossa Senhora, 19 de maio de 2026. Luís Wanderlei Lima Viana Leite Diretor de Secretaria