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Breno Gabriel Gomes de Moraes

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Breno Gabriel Gomes de Moraes
1 processo localizado

Processos em TJAP

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Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 6004306-69.2025.8.03.0002

Processo: 6004306-69.2025.8.03.0002 Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DENILSON PABLO BRAGA PIRES, BRENO GABRIEL GOMES DE MORAES DECISÃO DELIBERAÇÃO SOBRE PROVAS E DILIGÊNCIAS (ART. 423, I, DO CPP) O presente feito alcança a fase processual de saneamento e preparação, momento em que cumpre a este Magistrado proceder ao exame de eventuais nulidades, bem como deliberar sobre os requerimentos de provas que serão produzidas no plenário do Tribunal do Júri. Trata-se de atividade de extrema relevância para assegurar que o julg

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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