Caio Donizete Menicatti
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Processos em TJSP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 19/12/2025 a 06/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0005984-29.2023.8.26.0496TJ de São Paulo · 06/07/2026 · Polo passivo
- Processo 1503001-85.2022.8.26.0538TJ de São Paulo · 19/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Alan Elton de Souza Gabriel
Processo 0005984-29.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO DONIZETE MENICATTI - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CAIO DONIZETE MENICATTI, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, MTR: 843429-2, RG: [removido], RJI: XXX.XXX.XXX-XX, Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano", providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP)