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Caio Henrique Santana Santos

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Caio Henrique Santana Santos
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 31/10/2025 a 08/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 08/07/2026 · Processo 0700410-78.2021.8.05.0256

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0700410-78.2021.8.05.0256 Classe: Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: JOVELINO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, GABRIEL HENRIQUE DE LIMA CARVALHO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. GUSTAVO VARGAS QUINAMO, designo audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 01/09/2026 13:30 horas. Tendo em vista que a audiência designada acontecerá na forma híbrida, presencial e através do Lifesize,

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